Michel Temer sanciona lei que cria Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher
O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda...
Temer sanciona lei que incorpora gorjeta ao salário e à aposentadoria de garçons e similares
O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou, nesta...
Jornal britânico classifica como “brutal” tratamento dispensado aos jovens em conflito com a lei
O jornal britânico The Guardian publicou nesta...
Eleições 2016: Veja as principais novidades nas regras eleitorais para o próximo ano
Nesta sexta-feira (2), quando falta exatamente um...
Lei Cristiano Araújo: projetos querem punir quem compartilha fotos de morto
Estão em tramitação no Senado e na...