A Assembleia Legislativa do Ceará não realizou sessão ordinária, na manhã de ontem, pois não alcançou a quantidade necessária de deputados presentes para o início das atividades. Isso porque, apesar a Casa possuir 46 parlamentares, somente 13 compareceram aos trabalhos de ontem, dos quais apenas cinco permaneceram no plenário no horário máximo permitido para registro de presenças.
Às 9h23, o tucano João Jaime (PSDB), membro da Mesa Diretora, resolveu cancelar a sessão. O presidente da Mesa Diretora, deputado José Albuquerque (PSB), resolveu que, durante sua gestão, os presidentes das sessões esperariam até às 9h20 para que se fosse verificada a presença mínima de 1/3 dos membros da Assembleia, ou seja, 16 parlamentares. Caso esse número não fosse alcançado, os trabalhos deveriam ser cancelados naquele dia, como manda o Regimento Interno.
Ainda de acordo com o Regimento da Assembleia Legislativa, as sessões ordinárias devem acontecer de terça-feira à sexta-feira, iniciando às 9 horas, com duração de até cinco horas, dividida em cinco partes: Primeiro Expediente, Ordem do Dia, Segundo Expediente, Tempo de Liderança e Explicação Pessoal.
Segundo o deputado João Jaime (PSDB), que presidia os trabalhos de ontem, nos dez anos em que exerce atividade parlamentar na Casa, nunca presenciou uma situação desse tipo. No entanto, o Departamento Legislativo afirmou que há cinco anos uma sessão também não pôde ser aberta por falta de quórum.
“A regra antiga era aguardar até que houvesse número para que os trabalhos fossem abertos. Às vezes começava até dez horas. Essa Mesa Diretora atual decidiu que deveria começar até às 9 horas e, no máximo, 9h20. Do contrário, a sessão seria cancelada e todos os tempos dos deputados encaminhados para a sessão subsequente”, ressaltou João Jaime. Para o tucano, é muito difícil julgar o fato de somente 13 deputados compareceram à sessão, mas arrisca que houve algum evento que necessitasse da presença coletiva de seus pares.
Reunião
O departamento Legislativo tentou por diversas vezes entrar em contato com os deputados, mas não obteve sucesso. Alguns parlamentares chegaram à Casa logo que a sessão foi cancelada e questionaram os funcionários do Legislativo sobre a não abertura dos trabalhos. A deputada Fernanda Pessoa (PR) disse que estava em uma reunião particular durante o horário de trabalho, mas chegou a avisar que compareceria à sessão. “Eu liguei e avisei que chegaria”, disse.
Já Manoel Duca (PRB), membro da Mesa Diretora, afirmou ter avisado que estava a caminho, mas, devido a um engarrafamento, teria se atrasado. “Só para você ter uma ideia, o trânsito estava engarrafado e eu cheguei três minutos depois que eles cancelaram a sessão”, reclamou. Outros deputados chegaram após os trabalhos de ontem serem cancelados e se surpreenderam quando se depararam as luzes do plenário apagadas.
A deputada Silvana Oliveira (PMDB), uma das mais assíduas na Casa, lamentou o episódio e defendeu que fosse obrigatória presença mínima de 30 deputados para início dos trabalhos, pois somente assim, opina, seus pares teriam compromisso com o plenário. “É bom dizer quem estava aqui. A minha preocupação é quando coloca que não houve sessão, que os deputados faltaram ao trabalho e não deu quórum. Isso denigre a imagem da Casa inteira”, argumenta.
A parlamentar afirmou ainda que está apenas cumprindo sua obrigação de estar presente de terça-feira à sexta-feira na Assembleia e que a população pede o mínimo de seus representantes. “Eles querem apenas que a gente venha trabalhar, que se discuta e se exponha. Eu acho lamentável quando algo assim acontece, porque isso aqui é uma obrigação nossa”, disse a deputada, lembrando que existe um hábito dos parlamentares de não participar das sessões de sexta-feira. “É preciso dar uma sacudida neles”, cobrou Silvana.
Agenda
Já o petista Dedé Teixeira, que também é membro da Mesa Diretora, afirmou que a agenda dos parlamentares é ativada por muitas manifestações e que a sexta-feira foi bastante movimentada fora da Assembleia. “Nós temos que estar presentes no plenário, mas somos às vezes agendados pelas nossas assessorias, pela relevância de alguns temas. Eu tenho certeza que o fato de não termos um número suficiente é devido a outras atividades que os deputados têm que participar, porque somos atores preponderantes de muitas políticas. Não somos deputados só de plenários”, disparou.
O deputado Fernando Hugo (PSDB) lembrou que nos 23 anos de vivência no parlamento do Ceará, poucas vezes ocorreu a falta de quórum na Assembleia, sendo esta a primeira vez no ano. Segundo ele, este fato está relativamente ligado à situação de seca nos municípios do Estado. “Grandes parlamentares são oriundos do Interior e há um chamamento para que eles lá estejam presentes. Sem duvida alguma é perfeitamente associável esse quadro com a seca que está aí”, declara.
Diário do Nordeste
