A Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, protocolou na noite de 28 de julho uma representação contra o senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato do PL à Presidência, por suposta propaganda eleitoral antecipada irregular utilizando inteligência artificial. A ação, que questiona um vídeo publicado no sábado 25, pede a remoção imediata do conteúdo, a aplicação de multa de R$ 30 mil por publicação e a proibição de novos vídeos semelhantes.
A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, protocolou, na noite desta terça-feira, 28, uma representação contra o senador e pré-candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, por suposta propaganda eleitoral antecipada irregular com uso de inteligência artificial.
A coligação pede a retirada imediata de um vídeo publicado nas redes sociais do parlamentar, além da aplicação de multa e da proibição de novas divulgações com conteúdo semelhante.
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A ação questiona uma publicação divulgada no sábado 25, antes da convenção nacional do Partido Liberal que oficializou Flávio como pré-candidato ao Palácio do Planalto. O evento contou com a participação do presidente da Argentina, Javier Milei.
Segundo a federação, o vídeo foi produzido integralmente com recursos de inteligência artificial, incluindo técnicas de deepfake, para reproduzir imagens e vozes de pessoas reais. A representação sustenta que esse tipo de conteúdo é vedado pela Justiça Eleitoral durante o período pré-eleitoral e configura uso irregular da tecnologia.
Na peça, Flávio Bolsonaro aparece pilotando um caça militar com a bandeira do Brasil em uma missão apresentada como forma de “salvar o Brasil dos vermelhos”. A gravação também exibe imagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da primeira-dama Janja e de Javier Milei que, conforme a ação, teriam sido criadas ou manipuladas por inteligência artificial.
A narração afirma que a expressão “vermelhos” não faz referência à facção criminosa Comando Vermelho, mas a adversários políticos, descritos como “tão perigosos quanto” o grupo criminoso.
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Federação também quer multa de R$ 30 mil contra Flávio Bolsonaro
Na representação, a Federação Brasil da Esperança solicita que o vídeo seja removido das plataformas digitais e que Flávio Bolsonaro seja impedido de publicar novos conteúdos com características semelhantes.
O grupo também requer a aplicação de multa de R$ 30 mil por publicação, totalizando R$ 90 mil, sob o argumento de que o vídeo foi divulgado simultaneamente no Instagram, no X e no Facebook.
