Nesta quinta-feira, 25, a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que não há elementos, por ora, para caracterizar falta grave no episódio que envolve uma arma registrada em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O parecer foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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“A configuração de uma falta como grave exige mais do que a subsunção do fato à norma, demandando a análise dos impactos da conduta ilícita na ordem jurídica e no objeto e finalidade da execução penal”, disse a PGR.
Por isso, conforme a PGR, “sugere-se que se aguarde a conclusão das investigações a fim de se permitir um juízo final e mais abrangente sobre os fatos”.
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Semana decisiva para Bolsonaro
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Vence hoje o prazo para a renovação ou não da prisão domiciliar humanitária de Bolsonaro. O desfecho do caso da arma é crucial para manter o benefício.
De acordo com aliados do ex-presidente, a expectativa é que Moraes renove o ato. Isso porque Bolsonaro não melhorou totalmente do quadro de saúde. Há, ainda, no radar a possibilidade de uma nova cirurgia.
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