O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta terça-feira (21) na Truth Social que os medicamentos genéricos importados passarão a pagar tarifa de 100% a partir de agosto de 2028, com escalada posterior para 200% em agosto de 2029. A medida estabelece um período de transição de dois anos com tarifa zero, a partir de 1º de agosto de 2026, para que as farmacêuticas tenham tempo de transferir sua produção para o território americano.
“A partir de 1º de agosto de 2026, todos os medicamentos genéricos importados para os Estados Unidos continuarão sujeitos a uma tarifa de zero por cento por um período de dois anos. Após esse prazo, a tarifa será elevada para 100% por um período de um ano, e 200% daí em diante”, escreveu Trump.
A justificativa apresentada pelo presidente é a reindustrialização do setor farmacêutico nos EUA. “Isso é feito com o objetivo de repatriar a produção de medicamentos genéricos para os Estados Unidos, aplicando uma penalidade às empresas que decidirem não construir fábricas e equipamentos dentro do prazo estabelecido”, afirmou.
O protocolo será implementada sob a Seção 232 da legislação americana de segurança nacional, o mesmo arcabouço usado para impor tarifas sobre aço e alumínio, o que dá ao Executivo autoridade para agir sem aprovação do Congresso.
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Os medicamentos genéricos representam mais de 90% de todos os remédios prescritos e dispensados nos Estados Unidos, sendo a categoria de acesso mais amplo para pacientes de menor renda. A grande maioria desses produtos é fabricada na Índia e na China, países que dominam a cadeia global de produção de genéricos. Uma tarifa de 100% sobre esses insumos, se mantida, elevaria de forma substancial o custo dos medicamentos mais consumidos pela população americana.
Em abril deste ano, Trump já havia assinado ordem executiva impondo tarifas de 100% sobre medicamentos de marca importados, com exceção para empresas que concordassem em praticar preços alinhados aos praticados em outros países de alta renda, no âmbito do programa TrumpRx.
