A semana iniciou e será muito movimentada na política do Município de Milagres-Ce, nessa semana acontecem fatos relevantes que podem definir o rumo da política no município, vamos entender um pouco mais:
Está marcada para a próxima quinta-feira (17/dez) para que aconteça a diplomação de Cícero Figueiredo (PDT) e Anderson Eugênio, o “Derson” (MDB) como prefeito e vice-prefeito eleitos em Milagres pelo voto popular com 9.282 votos. Mas, a eleição está indo além da escolha da população, está sendo também uma batalha judicial.
ELEIÇÃO ALÉM DO VOTO PUPULAR
Derson é alvo de uma tentativa de anulação do seu registro de candidatura desde antes da eleição, essa ação é movida pelo PSD – Partido Social Democrático de Milagres, que é dirigido no município pelo ex-prefeito Hellosman Sampaio que apoiou o sobrinho, Abraão Sampaio como candidato e foi derrotado por Derson e Figueiredo.
“O PAI TÁ ON”
No dia 10 de novembro do corrente ano, poucos dias antes da eleição, Derson foi julgado pelo TRE/CE e teve a sua candidatura deferida, na ocasião ele ficou apto a concorrer a eleição por 5 votos a favor e apenas 01 contra.
Com a vitória, Anderson continuou “on”. Essa expressão (“o pai tá on”) foi usada para comemorar a vitória junto ao TRE e deu inclusive uma impulsionada ainda maior na campanha de Figueiredo e Anderson.
ALEGANDO FALHA
Insatisfeitos com o resultado do julgamento anterior, os advogados do PSD entraram com pedido de Embargos de Declaração, uma espécie de recurso com a finalidade específica de esclarecer contradição ou omissão ocorrida em decisão proferida pelo órgão colegiado. Em outras palavras, os advogados alegaram falha na decisão do TRE.
Atualmente o resultado está em 3 x 3, precisava do voto de desempate do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, que pediu vista dos autos. No dia 09/12 quando os munícipes acreditavam que sairia o resultado, após manifestação oral do desembargador Raimundo Nonato, foi a vez da juíza Kamile Moreira Castro, que é a relatora do caso pedir vista. Desde então, o caso está sendo aguardado e poderá ser julgado essa semana, se não houver mais nenhum adiamento deverá ser julgado na terça-feira (15/nov).
A DEFESA
Anderson por sua vez, por várias vezes alega inocência e inclusive, fala que houve apenas atecnia (falhas) no entendimento do TCM – Tribunal de Contas do Município. Recentemente a sua defesa deu entrada com uma ação para anulação na Vara de Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, que visa conseguir uma liminar para suspender os efeitos da decisão do Tribunal de Contas do Município.
QUEM GANHA?
Na verdade entre os munícipes, esse julgamento tem mais conotação política do que jurídico, pois o resultado sendo positivo ou negativo para Derson, ainda tem outros meios e uma instância maior para ser recorrido tanto para um lado quanto para o outro. Vale lembrar que o próprio Hellosman Sampaio administrou todo um mandato com força de liminares na justiça.
Acontece, que se o “lado” político ligado a Hellosman e Abraão vencerem este julgamento, no caso o PSD pode soar como uma vitória política, mas se o resultado for favorável para Derson, poderá ser entendido como mais uma derrota para os dois; Abraão sofrerá a segunda derrota consecutiva nas urnas e na justiça e Hellosman acumulará uma série de perdas, o que não seria nada legal, pois além de mais uma derrota no campo político, ele sofreria mais outra no campo jurídico, haja vista que ele mudou de partido saindo do MDB (que atualmente tem Derson como líder político maior), para se filiar ao PSD com a promessa que Domingos Neto conseguiria resolver a sua inelegibilidade e ele seria candidato, fato esse que não aconteceu e ele teve que apoiar o sobrinho Abraão que eram declaradamente desafetos políticos.
O Portal OKariri continuará acompanhando o desenrolar dos fatos.
