O deputado federal Mário Frias (PL-SP) negou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que tenha usado emendas parlamentares para financiar o filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em manifestação enviada ao ministro Flávio Dino, Frias afirmou que os recursos tiveram fim social e pediu o arquivamento da petição apresentada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP).
O documento foi protocolado depois da ofensiva do STF para localizar o parlamentar. Na semana passada, Dino determinou que a Câmara esclarecesse o paradeiro de Frias após dificuldades para intimá-lo no processo que apura a destinação de R$ 2 milhões em emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil.
Em resposta ao Supremo, a Câmara informou que Frias viajou ao exterior sem aprovação formal da Casa. Segundo o ofício enviado ao STF, os requerimentos de viagem ao Bahrein e aos Estados Unidos “ainda estão em apreciação”, mesmo que o deputado já tenha viajado.
Na petição ao STF, Tabata apontou suspeitas de irregularidades nas emendas e possível ligação entre entidades beneficiadas e a produção do filme sobre Bolsonaro. Por isso, Dino mandou Frias prestar esclarecimentos sobre a execução dos recursos.
A defesa sustenta que as emendas não eram “emendas Pix”, mas transferências com finalidade definida e previstas na Constituição, com objeto específico registrado no sistema Transferegov.
Segundo o parlamentar, os recursos foram destinados a projetos de inclusão digital, letramento tecnológico, empreendedorismo e atividades esportivas voltadas a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
“Não há, nos Autos, uma única prova sequer de que esses recursos tenham sido desviados para qualquer produção cinematográfica. A alegação é puramente especulativa e baseada em uma suposta associação ilícita entre pessoas jurídicas que, segundo a denunciante, ‘compartilham endereço'”, diz Frias.
A manifestação cita pareceres técnicos da Câmara dos Deputados. Em documento enviado ao STF, a Advocacia da Câmara afirmou que não identificou irregularidades na apresentação das emendas analisadas e que houve compatibilidade entre os objetos das verbas e os instrumentos de execução firmados com a ONG.
A nota técnica da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara, porém, ressalta que a prestação de contas da entidade ainda está em andamento e que caberá à ONG comprovar a aplicação efetiva dos recursos.
