O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou a aliados que só enviará novamente a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) ao Senado após ter certeza de que não há risco de nova rejeição.
Nesta sexta-feira (29), o presidente confirmou que indicará Messias mais uma vez, mas, de acordo com interlocutores do governo, o momento ainda é de avaliação das condições políticas para submeter o chefe da AGU (Advocacia-Geral da União) a uma nova sabatina e votação no Senado.
Para não correr o risco de uma nova derrota, Lula, ainda segundo integrantes do Executivo, assumiu a dianteira da articulação com senadores ao lado do líder do governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), para garantir os votos favoráveis a Messias.
O sentimento entre aliados do chefe da AGU é que Lula tem pressa e quer enviar novamente a indicação antes da eleição, mas não submeterá Messias a um novo desgaste se não tiver certeza da aprovação.
O advogado-geral da União, por sua vez, aguarda o comando do presidente para começar a se movimentar. Neste momento, tem optado por evitar tratar do assunto.
O governo também minimiza uma norma editada pelo Senado em 2010 que impede a reapresentação do nome de Messias neste ano. “É vedada a apreciação, na mesma sessão legislativa, de indicação de autoridade rejeitada pelo Senado Federal”, diz o ato da Mesa Diretora nº 1, de 2010.
A avaliação no Executivo é que, por se tratar de apenas uma norma infralegal, a regra pode ser facilmente contornada.
Caso Lula consiga, de fato, fechar um acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o ato poderia ser revogado ou simplesmente o comando da Casa poderia adotar uma interpretação menos restritiva.
Aliados de Lula no Senado e interlocutores de Alcolumbre têm atuado por uma recomposição entre eles. A avaliação no entorno do petista é que a melhora do desempenho do presidente nas pesquisas de intenção de voto para a reeleição pode facilitar o ajuste da relação com o presidente do Senado.
Em 30 de abril, o Senado Federal sabatinou Jorge Messias e, embora ele tenha sido aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o nome foi rejeitado no plenário da Casa, com 42 votos contra e 34 a favor.
Ao afirmar que indicará Messias novamente durante evento em Sergipe, Lula disse que a rejeição histórica no Senado Federal, articulada por Alcolumbre, foi uma “questão simplesmente política”.
“Eu perdi a indicação do meu ministro da Suprema Corte e eu fiquei triste porque ele não foi derrotado por incompetência jurídica, porque é um dos melhores advogados desse país, ele não foi derrotado porque ele tem alguma ficha suja na vida dele, é um dos homens mais íntegros desse país. Ele foi derrotado por uma questão simplesmente política. E o que vai acontecer, senadores? Eu vou mandar o Messias outra vez”, declarou o chefe do Executivo durante anúncio de investimentos da Petrobras, em Sergipe.
