Foi necessária intervenção judicial na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte para reorganizar a Mesa Diretora, desfalcada desde a renúncia dos envolvidos no escândalo das vassouras. Liminar do juiz Sávio Bringel determinou, na quarta-feira, 9, novas eleições para os cargos de presidente, 1° e 3° secretários e 2° vice-presidente. Após a decisão, a divergência entre o presidente interino, Darlan Lobo (PMDB), e parte dos vereadores está na data em que será feita a votação.
A intervenção judicial foi solicitada pelo vereador Tarso Magno (PR), diante de desacordo sobre o regimento interno da Casa. A interpretação da decisão gera discrepância. Um grupo entende que a eleição deve ocorrer na primeira sessão plenária, 48 horas após Darlan ser notificado, o presidente defende que deve ser 48 horas após a primeira sessão do ano.
Divergências
A primeira sessão, após recesso parlamentar, será em 4 de fevereiro. Segundo Darlan, ele agendou a eleição para o dia 6. Porém, 14 de 21 vereadores se articularam para convocar uma sessão extraordinária e votar a composição na próxima quarta-feira, 15. “É uma briga política”, afirma Tarso Magno, garantindo que as duas sessões estão marcadas, pois 2/3 dos vereadores aprovaram a realização, o que é legal pelo regimento interno.
Darlan Lobo, candidato à presidência, diz que a pressa pela eleição é estratégia política de parte dos vereadores com o prefeito Raimundo Macedo (PMDB) para levar o vereador Capitão Vieira (PTN) à presidência. Vieira afirma que também disputará a vaga, mas nega que haja esquema político por trás da decisão. Tarso Magno defende que a intenção do grupo é cumprir o regimento.
Em agosto de 2013, o presidente Antônio de Lunga foi afastado acusado de ser autor da compra de R$ 1 milhão em produtos de limpeza. Em dezembro, os vereadores votaram contra a abertura de processo de cassação de Lunga. Dias depois, ele renunciou ao cargo acompanhado pelo 1º secretário Ronnas Motos, o 2º vice-presidente Adauto Araújo e o 3º secretário Antônio Cledmilson (PSD). Assumiu a presidência o 1º vice Darlan Lobo. O POVO não conseguiu contato com o prefeito Raimundo Macedo.
Saiba mais
Em caso de não cumprimento da decisão judicial, a multa é de R$ 50 mil por sessão.
Como há três Regimentos Internos diferentes na Câmara de Juazeiro, a saída de Lunga gerou discordâncias sobre a eleição da nova Mesa. Enquanto alguns defendiam a votação apenas para os cargos em que houve renúncia, outros defendiam a total recomposição.
Pela decisão judicial, Darlan Lobo não será obrigado a deixar o cargo de 1° vice-presidente.
O Portal da Transparência mostra que, de março a junho de 2013, a Câmara adquiriu 1,2 mil kg de açúcar, 2,5 mil caixas de fósforos, 3.216 detergentes, 215 mil copos de café, 4,2 mil vassouras, 2,5 mil quilos de sabão em pó, 33 mil unidades de palha de aço, 1.428 unidades de água sanitária, 125 mil palitos de dente e 312 unidades de óleo de peroba pela Câmara.
