O deputado federal André Janones (Avante-MG) é alvo de uma representação ao Ministério Público Federal (MPF) feita pela vereadora Alana Passos (PL) nesta quinta-feira, 6, depois de uma publicação de Janones em suas redes sociais. Na postagem, ele afirma estar disposto a “matar ou morrer” para combater a extrema direita, o que, segundo Alana, pode configurar apologia e incitação ao crime, além de ameaças.
O deputado federal André Janones (Avante-MG) tornou-se alvo de uma representação apresentada ao Ministério Público Federal (MPF) pela vereadora do Rio de Janeiro Alana Passos (PL).
A parlamentar protocolou uma notícia de fato nesta quarta-feira, 6, na Procuradoria da República no Rio de Janeiro em que pede a abertura de investigação sobre uma publicação feita por Janones em suas redes sociais no início da madrugada desta quinta-feira..
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Janones: “Vai começar! É guerra!”
Na postagem citada na representação, o deputado afirma que aceitou “a missão mais uma vez” e que está disposto a “matar ou morrer pra livrar nosso país da extrema direita de uma vez por todas”. Janones também declara que fará “o que precisa ser feito”. Acrescenta que “campanha ‘fofa’ é o caralho”. Ele finaliza: “Vai começar! É guerra!”.
No documento encaminhado ao MPF, Alana Passos sustenta que as declarações do deputado, na condição de agente público e parlamentar federal, podem configurar, em tese, crimes previstos no Código Penal. Entre eles, a representação cita apologia ao crime, incitação ao crime e ameaça.
Segundo a vereadora, ao defender “matar ou morrer” como forma de ação política e ao afirmar que fará “o que precisa ser feito” porque “é guerra”, Janones teria extrapolado os limites da liberdade de expressão e colocado em risco a ordem democrática e a paz social. O texto também menciona a possibilidade de violação dos deveres inerentes ao mandato parlamentar e de abuso no exercício da função pública.
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A representação solicita o recebimento da notícia de fato, a instauração de procedimento investigatório para apurar a materialidade e a autoria das condutas e, caso sejam identificados indícios suficientes, a adoção das medidas legais cabíveis, inclusive eventual oferecimento de denúncia. Como provas iniciais, a vereadora anexou capturas de tela da publicação e os links das postagens feitas por Janones nas redes sociais.
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