Em reunião com o futuro ministro da Justiça Sergio Moro nessa quarta-feira, em Brasília, o governador Camilo Santana (PT) defendeu o isolamento de lideranças de facções criminosas presas nos estados e seu envio para unidades federais.
A proposta foi incluída em um documento elaborado ao fim do encontro promovido pelo Fórum de Governadores, do qual participaram 23 chefes de Executivo e dois vices eleitos e o presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), Dias Toffoli. Apenas três estados não enviaram representantes: Tocantins,Goiás e Paraná.
Apenas três estados não enviaram representantes: Tocantins, Goiás e Paraná.
Extraoficial, a carta apresenta seis prioridades atribuídas aos gestores que se encontraram com Moro. Além do isolamento dos líderes de organizações criminosas, ela reivindica um reforço ao Fundo Penitenciário Nacional, com a divisão de recursos previamente estabelecida para cada estado,nos moldes do Fundo Nacional da Educação; o incremento de políticas anticorrupção; o emprego mais eficaz da inteligência no combate ao crime; e o desenvolvimento de um banco de dados nacional com impressões digitais.
[ads1] O documento, que não chegou a ser lido durante a reunião, a primeira de Camilo com membros da equipe de Jair Bolsonaro(PSL),ainda precisa passar por análise dos governadores, que devem se encontrar mensalmente após a posse do presidente eleito, em 1º de janeiro de 2019.
Dos tópicos expostos na conversa com o futuro ministro,porém, o governador do Ceará manifestou-se positivamente sobre o envio de chefes de facções para presídios federais. Ele não comentou os demais. Em sua fala a Moro, o petista voltou a se queixar de que “toda a responsabilidade da segurança recai hoje sobre os governadores”.
Em seguida, Camilo citou a proteção de fronteiras e o narcotráfico como desafios para Bolsonaro.“Isso não é responsabilidade dos estados”, disse. “A nossa defesa é que o Governo Federal possa ser o grande maestro dessa pactuação nacional.”
Presidente do Conselho Penitenciário do Estado(Copen),Cláudio Justa avalia que há obstáculos para a transferência de presos.”Hávmuitos filiados a facções assumindo postos de comando nos presídios,mas não temos capacidade e inteligência para fazer essa seleção”, diz.
“Qual é o critério (para identificar lideres)? Ordenar ataques de rua? Precisamos estabelecer isso”, sugere. Além disso, Justa considera que as lideranças de facções “são altamente substituíveis”.
[ads1] Ricardo Moura, pesquisador da Universidade Estadual do Ceará(Uece) e colunista do O POVO, elogia a medida, mas pondera que há muita resistência em adotá-la porque surte impacto direto nos presídios. “Os líderes das facções vão se insurgir contra ela. Por isso essa decisão tem que vir do Governo Federal e não do local”, responde.
Justa acrescenta que, hoje, o Estado “prende no atacado”, mas “não temos prisões de lideranças, da logística e daqueles que lavam o dinheiro e alimentam a cadeia do crime, o transporte e o carregamento da droga”.
Fonte: O Povo.
