O ministro do STF Flávio Dino publicou no Instagram, neste sábado, 25, críticas ao totalitarismo, associando-o à propagação de “realidades paralelas” e defendendo o Judiciário como protetor da Constituição. Ele descreve o totalitarismo como uma negação da liberdade, que busca dominação total por meio de propaganda e manipulação do medo. Dino enfatiza que o Judiciário deve estabelecer limites aos totalitários e que a omissão diante de abusos é inconstitucional.
Neste sábado, 25, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou um post no Instagram com críticas ao “totalitarismo”.
De acordo com o juiz do STF, esse tipo de regime se associa à propagação de “realidades paralelas”.
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Na publicação, Dino afirma que o totalitarismo representa “a negação absoluta do reino da liberdade” e sustenta que esse modelo busca “a dominação total”.
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Segundo o ministro, existe ainda “mais uma face do totalitarismo: a trapaça”.
Na publicação, sem mencionar nomes, o juiz do STF disse que “os trapaceiros odeiam regras” e, por essa razão, “agridem as instituições e sempre querem impor as suas vontades com gritos ou punições à margem do Direito”.
Dino também atribui aos magistrados a função de preservar os limites impostos pela Constituição.
“O Poder Judiciário é o principal garantidor do constitucionalismo, que é essencialmente um sistema de limitação de poderes estatais e privados, inclusive estrangeiros”, escreveu.
Na avaliação do ministro, um tribunal “estabelece fronteiras intransponíveis para os totalitários e trapaceiros”. Ele acrescenta que essa atuação constitui “um dever constitucional” e afirma que “a omissão não é uma escolha legítima”.
Ao encerrar a manifestação, Dino diz que “o silêncio diante de abusadores ou seus representantes é uma trapaça” e conclui: “É inconstitucional”.
O ministro não mencionou nomes nem fez referência explícita a fatos ou pessoas específicas na publicação.
Dino é o “primeiro ministro comunista do Brasil”, segundo Lula
Indicado ao STF pelo presidente Lula, Dino já foi definido pelo petista como “o primeiro ministro comunista” do Brasil.
A declaração foi feita em dezembro de 2023, após Dino ter sido aprovado para o STF.
“Vocês não sabem como eu estou feliz hoje”, disse Lula a estudantes. “Pela primeira vez na história desse país, nós conseguimos colocar na Suprema Corte desse país um ministro comunista, um companheiro da qualidade do Flávio Dino.”
