A sistemática de inscrição para pronunciamentos nos grandes expedientes da Assembleia Legislativa continua provocando reclamações de alguns deputados, principalmente por terem que acordar de madrugada para conseguir um dos concorridos seis tempos de 15 minutos, sobretudo no 1º expediente, e sugerem o rodízio por ordem alfabética como regra. Apesar dos questionamentos, muitos deputados ouvidos ainda defendem a manutenção da ordem de chegada como critério para inscrições, alegando ser esse o método mais democrático.
Pelo modelo atual, cada deputado pode se inscrever até duas vezes em cada um dos dois grandes expedientes, o que totaliza até quatro pronunciamentos por semana. De acordo com o Departamento Legislativo da Assembleia, a inscrição é registrada por apenas um funcionário do setor, a partir das 6h. O parlamentar que chega primeiro tem o direito de escolher o tempo que quiser, o que faz com que muitos deles passem a chegar até antes das 5h para aguardar na “fila”, conforme o interesse que cada um tem em utilizar a tribuna no dia.
Para o deputado Ferreira Aragão (PDT), o modelo é “muito arcaico” e “obsoleto”. “É como se fosse uma corrida ao tesouro”, avalia o pedetista, que acha “perigoso” ter de chegar às 5h para conseguir se inscrever. Por conta disso, o parlamentar defende que a ordem alfabética seja utilizada como regra para utilização da tribuna nos grandes expedientes, com direito a permuta ou troca. “Pegaria três nomes de cima para baixo e os outros três de baixo para cima do alfabeto”, sugere, justificando: “Assim todos têm direito a se pronunciar”.
Aeronaves
Na última terça-feira, alguns deputados começaram a chegar à Casa por volta das 3h30. O motivo foi a publicação de denúncias no jornal O Globo, no fim de semana anterior, detalhando os gastos do Governo Cid Gomes com aeronaves. Na ocasião, tanto o oposicionista Heitor Férrer como aliados do governador chegaram à Assembleia de madrugada para garantir pronunciamento naquele dia.
Mirian Sobreira (PSB) também critica a regra atual por ordem de chegada. “Tem dias que, se você chegar depois das 4h30, já vai ter deputado esperando. Teve três dias que cheguei por volta das 6h e já não tinha mais nenhum tempo disponível para se pronunciar”, conta a deputada, que já levou a reclamação à tribuna da Casa. A pessebista diz defender “qualquer outra maneira” que não obrigue o parlamentar a chegar de madrugada, por ordem alfabética ou sorteio. “Se na Câmara Federal são 513 deputados e dá certo, por que aqui não dá?”, compara.
Já Heitor Férrer pensa diferente. Apesar de reconhecer o desconforto em ter de acordar cedo, o pedetista defende a ordem de chegada como critério para inscrição. Na avaliação dele, a ordem alfabética prejudica pronunciamentos sobre temas atuais. “Quem faz a vinda para a tribuna é o que o deputado quer levar. O tema que acontece hoje tem que ser levado no outro dia, não faz sentido levar depois”, defende.
O deputado Fernando Hugo (PSDB) também defende a manutenção da regra atual. Ele acredita que a inscrição por ordem de chegada é a maneira mais justa. “Chegando cedo, se inscreve qualquer um, seja de partido pequeno ou grande”, comenta. O tucano lembra que o critério da ordem de chegada foi estabelecido na gestão do ex-presidente do Legislativo Estadual e atual vice-governador do Estado, Domingos Filho (PMDB).
Fernanda Pessoa (PR), por sua vez, rejeita a ordem alfabética como sistema de utilização da tribuna. “Somos apenas cinco deputados de oposição. Se a gente aceitar isso, vamos perder tempo de fala. Ou seja, a base vai ficar maior”. E acrescenta: “A não ser que não possa ceder o tempo”. A republicana, no entanto, já reclamou algumas vezes por ter de chegar cedo à Assembleia para se inscrever. Segundo a parlamentar, ela já chegou às 4h15 para conseguir um tempo. “Reclamo, mas não tem outra forma. Se mudar, vai ficar ruim para a gente”, diz.
Influência
O mesmo pensamento é compartilhado pela deputada Doutora Silvana (PMDB). “Acho uma maldade. Às vezes fico lá mendigando com um e com outro”, afirma. Ela diz temer que a mudança para ordem alfabética como regra para pronunciamentos na Casa possa fazer com que deputados que não tenham interesse em falar cedam seus tempos a deputados “com mais influência” ou cancelem suas inscrições. “Acho que poderia mudar esse direito repetido de se inscrever e cancelar. Por que não deixou o espaço lá para quem quisesse falar?”, opina.
Ely Aguiar (PSDC) também defende a manutenção do atual modelo, alegando ser a forma mais democrática. “Quem quer mudar o sistema é porque tem preguiça de acordar cedo”, dispara. Para ele, a única mudança que deve ocorrer é alterar o horário de abertura do livro de inscrições de 6h para as 7h. A medida, segundo o 1º vice-presidente da Assembleia, deputado Tin Gomes (PHS), já foi acertada com o presidente José Albuquerque (PSB). “Falta apenas oficializar”, garante.
A proposta de Tin Gomes é que o 1º expediente seja por ordem alfabética e o segundo, por ordem de chegada. “Se o deputado não quiser, pode ceder o tempo”, sugere, lembrando que foi ele o responsável por implantar o sistema de ordem alfabética na Câmara Municipal de Fortaleza, quando era presidente. Ele comenta que a ideia será levada para a próxima reunião do colégio de líderes.
Diário do Nordeste
