O governador Cid Gomes afirmou que os 10 ingressos para o show da cantora Beyoncé, a serem sorteados entre os curtidores de sua página pessoal no Facebook, serão comprados com dinheiro próprio. A declaração foi feita após a cerimônia de abertura das novas turmas do Projovem, realizada no Palácio da Abolição, em Fortaleza, nesta segunda-feira (2).
“Ali é pessoal, não tem nada do governo do meio”, comenta. O chefe do Executivo Estadual afirmou ainda que, por ser um sorteio pessoal, não infringe a portaria nº. 422 do Ministério da Fazenda que proíbe sorteios ou distribuição de brindes e prêmios por meio de redes sociais.
“O inciso segundo do artigo terceiro da lei 5768 de 1971 diz que promoções que não são cobradas e não possuem propagandas de empresas ou produtos podem ser feitas sem autorização da Receita Federal. A meu juízo, a minha promoção pessoal se enquadra”, conclui.
Em anuncio realizado através da Portaria nº 422, de 18 de julho de 2013, o Ministério da Fazenda proibiu que empresas façam sorteios ou distribuição de brindes e prêmios por meio de redes sociais sem autorização prévia.
Diário do Nordeste Web
