Projeto de lei quer que presos paguem as despesas durante cumprimento de pena

O Brasil tem a quarta população carcerária do mundo, com mais de seiscentos mil presos, um preso custa em mais de três mil reais por mês ao estado, Um projeto do senador Waldemir Moka (PMDB-MS) prevê a devolução desse valor aos cofres públicos.

Pelo texto, o detento que tiver condições financeiras deve ressarcir ao estado os gastos com a sua manutenção. Para Moka, apenas transferindo a responsabilidade ao preso pelos seus gastos é que o sistema penitenciário brasileiro pode melhorar. Os detentos sem condições financeiras devem pagar com trabalho.

O projeto PLS 580/2015, prevê que o preso que tiver condições finaceiras que pague a “estadia”, e os que não tiverem condições financeiras, que trabalhem para pagar.

Para Moka apenas transferido aos presos a responsabilidades da manutenção, e que o sistema carcerário brasileiro pode melhorar.

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