O juiz José Mauro Lima Feitosa, em respondência pela Comarca de Assaré, condenou o réu Cícero dos Santos Soares a 12 anos de reclusão em regime inicialmente fechado. Ele é acusado de estuprar a mãe, uma idosa de 65 anos.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), o crime ocorreu no dia 6 de fevereiro deste ano, por volta das 14h, no Município de Assaré, distante 501 Km de Fortaleza. Uma vizinha flagrou o réu no momento do ato. Ele se aproveitou da debilidade física da vítima, que estava embriagada.
Policiais militares prenderam o acusado e o conduziram à Delegacia do Crato. Em depoimento, a mãe afirmou que o filho já havia lhe pedido para viver maritalmente com ela. A genitora recusou a proposta por considerá-la coisa de “bicho”.
Ainda de acordo com o MP/CE, que pediu a punição do acusado por crime de estupro de vulnerável, a vítima já tinha sido violentada pelo filho outras vezes, conforme relato de testemunhas. Já Cícero Soares apresentou defesa alegando insuficiência de provas para a condenação.
No último do 28 de maio, o juiz julgou procedente a denúncia com base no conjunto probatório juntado aos autos. O magistrado também afirmou ser necessário manter o réu preso, “em razão do que se tem vivenciado nos últimos tempos nesta outrora pacífica Assaré, com uma ocorrência incomum de casos de violência sexual contra pessoas vulneráveis”.
Assessoria de Imprensa do TJ/CE
