Favorito para ocupar o posto de líder do PMDB no Senado a partir de fevereiro, Eunício Oliveira considera uma de suas prioridades derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff (PT) ao projeto de redistribuição dos royalties do petróleo. A outra é evitar que os estados nordestinos saiam perdendo caso haja mudança de regras no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
“Se nada for feito, o Sul e o Sudeste vão aumentar a desigualdade no Brasil. Já não bastasse tudo o que eles têm, ainda querem ampliar esse fosso com o FPE e os royalties”, critica o senador.
Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Luiz Fux, a votação do veto aos royalties só poderá ocorrer após o Congresso Nacional votar todos os mais de três mil vetos anteriores que ainda não foram apreciados.
Descontente com o fato, Eunício diz que Fux, “um ministro carioca”, tomou “decisão absurda” e interferiu na pauta do Legislativo. “A pauta do Congresso quem tem de fazer somos nós, ele (Fux) não tem que interferir”, critica.
Em relação ao FPE, as regras de repasse devem sofrer alterações, já que, em 2010, o Supremo decidiu que o modelo atual é inconstitucional. O prazo estabelecido para que a nova legislação sobre o assunto fosse feita se venceu em dezembro do ano passado. Na última quinta-feira, o presidente em exercício do STF, Ricardo Lewandowski, decidiu que as regras atuais continuam até que o Congresso vote as alterações. A decisão do ministro é provisória e terá que ser referendada pelo plenário.
Pelas regras atuais, Norte, Nordeste e Centro-Oeste dividem 85% do FPE. Sul e Sudeste dividem os 15% restantes.
ALIANÇA CID GOMES – O senador Eunício Oliveira (PMDB) confirma que a palavra final sobre a disputa para a sucessão do Governo estadual em 2014 será do governador Cid Gomes (PSB). Ele enfatizou seu desejo de manter a aliança, mas ponderou que tudo vai depender de série de fatores, como as movimentações do cenário nacional e a discussão de nomes. “Ele (Cid) tem a palavra final dentro da aliança. Isso se a aliança for mantida”, ponderou o parlamentar.
Na última quinta-feira, o ex-ministro Ciro Gomes (PSB) disse ao O POVO que o senador já estava ciente de que a palavra final no processo sucessório do próximo ano caberia a Cid. O peemedebista confirma que é natural que o governador comande a articulação e o debate, uma vez que vem sendo o “líder da aliança” entre PSB e PMDB desde 2006.
Isso incluiria a primazia de Cid na indicação do nome a ser lançado para a disputa, o que não quer dizer que o parlamentar concordaria de pronto com a indicação. “Vamos sentar na mesa e buscar o entendimento do nome mais viável. Se o entendimento não acontecer, vai cada um cuidar da sua vida, isso é natural”, explica.
O senador acrescenta ainda que “é lógico que o PMDB deseja chegar ao Governo do Estado” e que o partido teria estrutura e fôlego suficientes para se lançar na empreitada, em possível cenário de rompimento da aliança. “O PMDB tem tempo de televisão, é o maior partido do Brasil e tem vários prefeitos em cidades importantes do Ceará”, elencou.
Eunício é considerado forte pré-candidato ao Governo do Estado em 2014 e, por algumas vezes, já expressou seu desejo de ocupar o cargo. Ele é presidente estadual do PMDB, principal partido na base aliada de Cid, que não poderá disputar reeleição. O governador ainda não se manifestou quanto ao cenário para 2014.
Porém, Ciro Gomes, que é um dos principais articuladores do irmão nos bastidores, já deixou claro que “advoga pessoalmente” para que o PSB tenha candidato próprio.
Conjuntura nacional
O ponto chave em torno do qual vão se dar os lances da sucessão estadual serão os próximos passos políticos do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente nacional do PSB. Eunício ainda não está convencido de que Campos não pretende disputar a presidência da República no próximo ano. O peemedebista diz ter conversado com o pernambucano sobre isso. Dele teria ouvido que o apoio ao PT da presidente Dilma Rousseff está garantido neste ano, mas que as questões relativas a 2014 só serão discutidas no próximo ano.
Para Eunício, a possível candidatura de Campos implicaria automaticamente na quebra da aliança com o PSB no Ceará. Isso porque o PMDB deve manter o apoio ao PT na provável candidatura de Dilma à reeleição. Assim, a decisão nacional seria replicada nos estados.
O Povo
