A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) embargou no fim da manhã desta sexta-feira (18) a obra do projeto Acquario Ceará, que vem sendo construído na Praia de Iracema, em Fortaleza.
De acordo com o secretário da Semam, Adalberto Alencar, o Ministério Público Federal e a Procuradoria Geral do Município entenderam que é o Município quem deve fornecer o licencimento ambiental da obra. “A Procuradoria Geral do Município atendeu a solicitação do Ministério Público Federal que entendeu que cabe ao Município o licenciamento ambiental da obra”, esclareceu.
O embargo foi feito após a Procuradoria Geral do Município (PGM) conceder na quinta-feira (20) parecer favorável a recomendação que o Ministério Público fez à Semam no último dia 3.
Para o MPF, o licenciamento ambiental do Acquario deve ser de responsabilidade da Semam, uma vez que as obras do Acquario tem impacto apenas sobre o Município. Entretanto, as licenças ambientais do equipamento – Prévia e de Instalação – foram emitidas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).
A Semam esclareceu que a CG Construções Ltda, empresa responsável pelas obras, foi notificada nesta sexta-feira e tem dois dias úteis a contar de segunda-feira (26), para apresentar a defesa no jurídico do órgão.
Já a assessoria da Secretaria de Turismo do Estado informou que só irá se manifestar quando for notificada.
Estrutura
O Acquario Ceará tem um investimento de R$ 300 milhões considerando a cotação atual do dólar. O equipamento turístico contará com a instalação de 38 tanques-recinto de exibição, com capacidade para 15 milhões de litros, em área total construída de 21.500 metros quadrados.
O empreendimento será composto por quatro pavimentos nos quais estarão áreas de lazer, dois cinemas 4D, simuladores de submarino, equipamentos que proporcionam interação entre público e aquário, além de túneis submersos que levarão os visitantes ao interior do tanque de animais marinhos.
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