O suposto comportamento transgressor de 19 servidores municipais de Fortaleza virou alvo de procedimento investigativo a pedido do atual procurador-geral do Município, José Leite Jucá Filho. Os funcionários teriam apresentado condutas inadequadas durante a gestão da ex-prefeita Luizianne Lins (PT) e, agora, a administração Roberto Cláudio (PSB) quer a apuração das supostas irregularidades atribuídas aos 19 nomes.
Imagine, leitor, que um diretor de escola municipal é acusado de promover festas regadas a bebidas alcoólicas nas dependências da instituição de ensino e com a participação de adolescentes. Esse mesmo servidor público teria agredido fisicamente uma professora, após proibi-la de ler a Bíblia em sala de aula. A mesma figura é acusada de assédio sexual a um aluno durante três anos consecutivos.
Os pedidos de investigação de conduta desse servidor e de outros 18 foram publicados nos Diários Oficiais dos últimos dias 14 e 16. Entre as motivações que levaram às solicitações de “apuração de irregularidades” estão desde faltas excessivas ao local trabalho e desrespeito aos superiores, até improbidade administrativa e lesão aos cofres públicos. Entre as transgressões, aparecem também peculiaridades como promoções de festas noturnas nas repartições públicas, comportamentos agressivos e brigas com colegas*.
Todas as chamadas “condutas funcionais irregulares” teriam sido praticadas entre os anos de 2010 e 2012. Dos 19 servidores que aparecem como investigados pelo Município, há quatro médicos, seis professores, dois diretores de escolas, dois agentes da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), um agente administrativo e quatro servidores do Instituto Doutor José Frota (IJF) – entre enfermeiros e auxiliares de enfermagem.
Se confirmadas as denúncias de irregularidades, serão abertos processos administrativos disciplinares e os servidores poderão ser punidos com advertências, expulsão do funcionalismo público, ou até a abertura de sindicâncias e inquéritos policiais para apurar possíveis crimes.
Prática comum
Procurado pelo O POVO, o ex-procurador geral do Município Martônio Mont’Alverne, que esteve no cargo durante a gestão Luizianne Lins, afirma ser “bastante comum” a abertura de procedimentos investigativos durante uma administração municipal. “O atual procurador-geral apenas cumpre o seu papel quando manda instaurar esses processos. Quem quer que seja o procurador-geral está obrigado a mandar apurar, tão logo se disponha de elementos a autorizarem tal atitude”, diz.
Ele enfatiza ainda que a gestão petista jamais tolerou posturas ilegais de seus agentes. “O gestor que não manda instaurar sindicâncias ou inquéritos administrativos, prevarica. Não foram poucos os casos que encaminhei autos de processos à Polícia e Ministério Público para investigações”, pontuou.
*O POVO opta por não divulgar os nomes dos servidores investigados, já que as denúncias de má conduta ainda serão apuradas.
O POVO entrou em contato com a Procuradoria de Processo Administrativo Disciplinar (Propad) da Prefeitura de Fortaleza em busca do número de servidores que sofreram punições aplicadas ao longo da gestão municipal passada. Em primeiro contato, a reportagem recebeu a confirmação de que havia o balanço, mas que os números só poderiam ser divulgados com a autorização do atual procurador-geral, José Leite. Posteriormente, a assessoria da Prefeitura disse que os dados não estavam disponíveis. Procurados novamente pela reportagem, os funcionários da Propad responsáveis pelo suposto balanço não estavam mais acessíveis nos telefones oficiais.
O Povo
