A operação “Fortaleza: Ambiente Seguro; Diversão Garantida”, apresentou, na tarde de ontem, o balanço final das vistorias realizadas em boates, bares e casas de show. Os dados revelam que, dos 147 locais vistoriados, todos apresentaram irregularidades e 14 foram interditados. A iniciativa é uma parceria da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) com o Corpo de Bombeiros.
O objetivo da operação foi identificar, em Fortaleza, todos os empreendimentos destinados ao lazer e entretenimento que não apresentam as condições de segurança necessárias para funcionar.
Os 20 fiscais das Secretarias Executivas Regionais (SERs) e da Seuma observaram, entre os dias 28 de janeiro e 8 de fevereiro, se os locais tinham registro sanitário, licença ambiental, alvará de funcionamento, licença para utilização de equipamento sonoro e termo de conformidade emitido pelos Bombeiros.
De acordo com a titular da Seuma, Águeda Muniz, o problema mais observado pelos técnicos foi a falta do termo de conformidade com o Corpo de Bombeiros. Ou seja, dos 147 equipamentos, 126 não possuem condições de segurança básica para funcionar, tais como extintores, hidrantes e saídas de emergência. Do total de equipamentos fiscalizados pela Prefeitura, 88 não apresentaram alvará de funcionamento, apenas 44 tinham autorização sonora e seis apresentaram licença ambiental.
Continuidade da ação
“Ficamos negativamente surpresos ao constatar que todos os locais que vistoriamos estavam, de alguma forma, irregulares. É algo que nos preocupa”, afirmou a titular da Seuma.
A operação, ainda conforme Águeda, deve continuar nos demais equipamentos de entretenimento. De acordo com o coordenador de fiscalização da Seuma, Alan Arraes, esse foi apenas o primeiro momento da ação. Ele afirma existir, em Fortaleza, mais outros 1.500 equipamentos que ainda devem ser visitados pelos órgãos.
Durante as vistorias, a Prefeitura de Fortaleza e o Corpo de Bombeiros observaram se os locais possuiam extintores, hidrantes, saída de emergência e sinalização de emergência. Dos 76 locais fiscalizados, 64 apresentaram irregularidades e apenas 12 estão dentro das exigências, entre eles, Lupus Bier, Órbita, Mucuripe Club, Pirata Bar, Dona Santa, Brom´s Party Bar, Copos e Noite e Clube Liberal 441.
Também conforme o tenente-coronel Leandro Nogueira, relações públicas do Corpo de Bombeiros, a ausência do termo de conformidade foi a maior irregularidade encontrada pela equipe, além de validade vencida de extintores contra incêndio e inadequações nas portas de entrada e saída de emergência.
Prazo
Todos os estabelecimentos que não estão dentro dos padrões de segurança foram notificados tanto pela Prefeitura, como pelo Corpo de Bombeiros e têm um prazo que pode se estender até quase 30 dias para se regularizar. Caso isso não aconteça, a situação será encaminhada à Procuradoria-Geral do Município (PGM) que pode, não só lacrar o local e proibir o funcionamento do estabelecimento, como também acionar a Polícia para que os responsáveis pelo mesmo sejam presos. Porém, segundo os responsáveis pela operação, alguns dos estabelecimentos notificados já estão em processo de regularização.
Diário do Nordeste
