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O relatório do deputado Odair Cunha (PT-MG), apresentado há três semanas e alvo de muita polêmica, foi rejeitado pelos parlamentares da CPI do Cachoeira nesta terça-feira (18). Foram 18 votos contra e 16 votos a favor do relatório.
O documento conclui pela acusação de 41 pessoas: para 29, foi recomendado o indiciamento, e para 12, por terem foro privilegiado, foi solicitada a responsabilização. Todas, na visão do relator, têm ou tiveram relação com o esquema ilegal do bicheiro Carlinhos Cachoeira, suspeito de comandar uma quadrilha ligada à exploração de jogos ilegais, envolvendo autoridades e agentes públicos.
Entre as pessoas que Odair Cunha responsabilizou estão o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), o deputado Carlos Leréia (PSDB-GO), o ex-senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), o prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), e o ex-presidente da construtora Delta, Fernando Cavendish.
Antes da votação do relatório final, Cunha apresentou as alterações que fez após receber as sugestões dos demais integrantes da comissão.
Cunha retirou do seu parecer final o pedido de análise da conduta do Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, e de todos os jornalistas citados. Além deles, o vereador Elias Vaz (PSOL-GO) foi excluído da lista dos responsabilizados por “não nos parecer que houve associação para o crime por parte do vereador”. Também foram subtraídos os pedido de indiciamento do superintendente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Marco Aurélio Bezerra da Rocha e do empresário Rossine Guimarães.
“Nunca vi tantas idas e vindas num relatório. Não podemos aqui votar em um relatório onde não mostra firmeza nas suas palavras. Não será nem a primeira nem a última CPI que ficaria sem relatório”, afirmou o deputado Silvio Costa (PTB-PE), que votou contra.
Já o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que também apresentou voto em separado, acabou apoiando o voto do relator. “Esta CPI perdeu oportunidades quando suspendeu seus trabalhos em setembro deste ano. Perdeu oportunidade quando não quebrou o sigilo das empresas. […] Agora precisamos ter relatório. (..) O relatório é insuficiente, mas é um relatório que pede o indiciamento do senhor Fernando Cavendish, que será encaminhado ao Ministério Público Federal”, afirmou o senador pelo Amapá.
O prazo final para a conclusão da CPI está marcado para o dia 22 próximo, quando se encerra o ano legislativo.
Votos em separado
Além do relatório de Odair Cunha, outros cinco foram apresentaram na última terça-feira (11) como votos em separado, espécie de relatórios alternativos, com o intuito de ampliar os pedidos de investigação que não constam no parecer do deputado petista.
O relator não descartou a possibilidade de incluir as sugestões presentes neles em seu relatório final que serão entregues ao Ministério Público.
O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), apresentou o primeiro voto em separado com 73 páginas e o pedido de abertura de inquérito para investigar as relações de Cachoeira e a empresa Delta com cinco governadores: Agnelo Queiroz (PT-DF), Marconi Perillo (PSDB-GO), Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Sinval Barbosa (PT-MT) e Siqueira Campos (PSDB-TO).
Outro voto em separado foi o do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que pede a responsabilização dos governadores Agnelo Queiroz (PT-DF), Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Siqueira Campos (PSDB-TO), do secretário de Relações Institucionais do Tocantins, Eduardo Siqueira Campos, e do deputado federal Sandes Júnior (PP-GO)
Em seu relatório alternativo, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) pede investigação das relações da Delta com o governo do Rio de Janeiro.
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que também apresentou o voto em separado, destaca que no relatório de Cunha outras 18 empresas, caracterizadas como fantasmas da Delta, não chegaram a ser investigadas. O tucano também pede que o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu seja investigado pela suposta participação no desvio de recursos em contratos da Delta com o governo federal.
O deputado Luiz Pitmann (PSDB-DF) também apresentou voto em separado, no qual sugere que sejam escolhidos pela CPI dois senadores e três deputados para que possam acompanhar durante os anos de 2013 e 2014 o o andamento das apurações dos pedidos de investigação e que possam trazer o resultado final das apurações para o Congresso.
