O Povo
O Governo do Estado anunciou, na tarde de ontem, o reajuste salarial de 5,58% para servidores públicos, para o ano de 2013. Como o aumento corresponde apenas à inflação acumulada de 2012, ou seja, sem ganho real para os funcionários, representantes dos servidores estaduais já ameaçam entrar em greve. O anúncio foi feito pelo secretário do planejamento e gestão, Eduardo Diogo, pelo secretário da Fazenda, Mauro Filho, e pelo procurador geral do Estado, Fernando Oliveira.
De acordo com a coordenadora do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos de Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec), Jerusa Matos, que puxava um protesto em frente ao prédio da Secretaria do Planejamento Gestão durante o pronunciamento dos secretários, o Governo teria se comprometido a reajustar os vencimentos do funcionalismo somando a taxa de inflação com a diferença entre o PIB do Estado e o PIB do País. O que corresponderia a um aumento de 8,6%, segundo ela.
“No mínimo, o governador teria que dar isso para nós”, disse Jerusa ao informar que até a próxima semana irá convocar uma reunião da categoria para tratar da possibilidade de paralisação de todos os servidores. Jerusa Matos foi informada sobre o reajuste por Eduardo Diogo, pouco antes do anúncio oficial.
Sobre uma possível paralisação, Diogo afirmou ser “fundamental que o servidor entenda que a greve tem custos enormes, principalmente para a população” e disse que ficará à disposição de todas as categorias que entendam ser preciso discutir seus vencimentos. “A demanda pode ser ilimitada, mas a realidade tem que ser considerada. É preciso colocar à sociedade a par da realidade fiscal do Estado.” disse.
Receitas
Coube a Mauro Filho explicar os motivos do reajuste de 5,58%. O secretário da Fazenda argumentou que, durante o governo Cid Gomes, a folha salarial do Estado aumentou, mas que políticas de estímulo à economia adotadas pelo Governo Federal, como redução de impostos, tiraram recursos dos estados. “Só para o Ceará, R$ 672 milhões foram retirados em 2012”, disse. Mauro Filho destacou ainda o recuo da atividade econômica no País e a redução do Fundo de Participação dos Estados. “Para que o reajuste (salarial) crescesse a arrecadação teria que aumentar”, disse.
Na ocasião, Mauro Filho apresentou ainda dados referentes à diferença entre Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012 e a estimativa do valor executado ao fim do ano, o valor de R$ 672 milhões. No mês passado, no entanto, o governador Cid Gomes já havia anunciado o adiamento de investimentos na ordem de R$ 1 bilhão.
A folha salarial do Governo do Estado tem hoje 134 mil servidores (ativos e inativos). A folha de pagamento em 2011 foi de R$ 5,3 bilhões.
