Árvores centenárias mal conservadas há três anos causam prejuízo para a funcionária pública Maria Solange, moradora do Bairro Rodolfo Teófilo, em Fortaleza. Ela foi atingida por um galho, ficou internada e passou seis meses deitada em uma cama.
De volta ao trabalho ela se emociona ao contar o acidente. “Perdi minha saúde. Eu tenho uma saúde limitada. Está aparecendo muita coisa estranha. Os movimentos do meu braço, minhas pernas, estou fazendo tratamento, mas sei que não sou como antes”, disse. A árvore causou o acidente mas é claro que ela não pode ser responsabilizada pelos danos causados à vítima. Neste caso é a prefeitura, que tem a tarefa de fazer a manutenção das árvores. Mas conseguir uma reparação dos danos, uma solução na justiça é um caminho longo e desgastante.
Porém, para surpresa de muitos, Maria Solange teve a primeira vitória. Conseguiu em primeira instância uma indenização de R$ 24 mil. Mas o processo tem muitas etapas até chegar ao final. Planos para o dinheiro ela já fez. “Tenho um convênio para fazer uma cirurgia ou talvez um tratamento melhor, pois a rede pública não oferece tanto assim para a gente.
Dez anos de espera
O motorista de ônibus Luciano Anastácio sabe bem o que é esperar. Há dez anos ele aguarda uma indenização do Governo do Estado. O carro dele foi atingido na traseira por uma caminhonete do Corpo de Bombeiros. O veículo foi destruído e ele teve prejuízos. “Tive que entrar na justiça para ver se eu recebo alguma coisa. Perdi meu carro. Quero meu carro de volta”, disse o motorista.
Segundo o Tribunal de Justiça, o Governo do Ceará e as 184 prefeituras do Estado devem atualmente R$ 1 bilhão em causas perdidas na justiça. São os precatórios. Um dinheiro difícil de ser recebido. “Depois de você ganhar, não se sabe quando vai receber e então é realmente complicado e difícil conseguir executar e receber finalmente qualquer dívida do Estado”, afirmou o defensor público, Caetano Lima.
Direitos garantidos
Mesmo que tenha que esperar muito, qualquer cidadão que se sinta lesado pelo poder público pode pedir indenização. A Defensoria Pública é o caminho para ter acesso à Justiça gratuitamente. “Relacionado a erros médicos, a danos em veículos por má conservação das vias públicas, atropelamentos realizados por servidores públicos dirigindo, veículos oficiais, casos corriqueiros, mas ressalvo que tem que levar a prova para facilitar o ingresso do processo”, afirmou o coordenador da Central de Atendimento da Defensoria Pública,Derval Costa Filho.
G1 CE
