Dizem que a primeira impressão é a que fica, assim sendo a Câmara Municipal de Aurora parece ter elevado o grau das discussões em nível de plenária. O discurso individual de cada vereador parece ter melhorado e tanto situação como oposição apresentaram um discurso de harmonia.
Aquela Augusta Casa Legislativa, que no passado recente foi alvo de tanta polêmica envolvendo os vereadores, parece agora estar retornando a calmaria de outrora, com isso o público, que gosta mesmo é de ver o circo pegar fogo, parece ter se afastado das tribunas.
Com o plenário praticamente deserto aconteceu na tarde da quinta feira (17) a primeira Sessão Extraordinária do ano de 2013, a primeira sob o comando do novo presidente, o vereador Chico Henrique (PMDB). A aludida Sessão contou com a presença de todos os 11 vereadores eleitos para o pleito 2013 – 2016. O presidente da casa, Chico Henrique, iniciou a sessão chamando a atenção para a importância de se trabalhar com transparência, ele propôs que todos os vereadores pudessem assinar a ata da sessão, diferente do que acontecia na legislatura passada onde somente, o presidente e o secretário assinavam a ata de cada sessão.
A sessão extraordinária foi convocada para que dois projetos de Resolução da Mesa Diretora pudessem ser apreciados pelos vereadores. O Projeto de Resolução 001/2013 trata acerca da fixação dos subsídios dos vereadores para esta legislatura, segundo o projeto haverá uma redução nos salários dos vereadores aurorenses, os mesmos que ganhavam até o fim de 2012 a quantia R$ 6.012,20 passarão a ganhar agora a quantia de R$ 4.700,00. O Projeto de Resolução 002/2013 trata acerca de alterações na estrutura administrativa daquela casa, segundo o projeto ficam criados os seguintes Cargos: 1 cargo de Relator Especial de Legislação, que receberá a titulo de salário a quantia de R$ 1.000,00, 2 cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, que receberão a titulo de Salário a quantia de R$ 600,00, 1 cargo de Vigia que receberá a titulo de salário R$ 600,00 e 1 cargo de Assessor Jurídico Especial da Presidência que receberá a título de salário R$ 2.000,00.
O que muda de fato
Ambos os projetos de resolução se justificam a partir da necessidade de se adequar os gastos com folha de pagamento, a legislação vigente em nosso país, conforme explanou o magistrado Dr. Luciano Daniel, a Câmara Municipal não possui fonte de arrecadação, a não ser o repasse do duodécimo por parte do poder executivo, desta forma com a redução no Fundo de Participação dos Municípios, o poder legislativo também teve a sua receita reduzida.
De fato o que se percebe é um enxugamento no gasto com pessoal por parte poder legislativo aurorense. Conforme ficou explicito nos projetos, a legislatura anterior extrapolou os gastos permitidos por lei, no que diz respeito ao gasto com a folha de pagamento.
Ao Projeto de Resolução 001/2013 foi acrescida uma emenda aditiva de autoria do vereador Gerismar Pereira (PSB), na citada emenda caso os valores repassadaos a câmara aumentem, os salários dos edis serão reajustados proporcionalmente. Ambos os projetos foram aprovados por unanimidade.
Os Vereadores
O primeiro vereador a fazer uso da palavra foi o vereador Osasco Gonçalves (PSL), que chamou a atenção para a participação da população nos trabalhos do legislativo, Osasco ainda falou acerca da necessidade de se trabalhar sempre em consonância com a lei, após isso foi a vez do vereador Gerismar Pereira se pronunciar, em suas palavras, o edil propôs a emenda ao projeto de resolução que fixa o salário dos vereadores.
O vereador Aécio (PSB) por sua vez lamentou que este problema com relação aos gastos de pessoal não tenha sido discutido durante a legislatura passada, para o mesmo o problema já era pra ter sido resolvido antes. Paulo José (PRP) falou acerca da dificuldade e importância de se ordenar despesas. A vereadora Iracilda (PSL) endossou a emenda proposta pelo vereador Gerismar e falou que o fato dos salários dos vereadores terem extrapolado o permitido por lei na legislatura passada, foi um problema da assessoria contábil da câmara. Os vereadores Edisio Leite (PSB), Erivan Batista (PT), Aderlânio Macedo (PMDB), Brasa (PMDB) e Olavo Batista (PMDB) falaram da satisfação de estarem integrando o legislativo municipal e de estarem preparados para cumprir o papel de vereador, ajudando sempre o povo aurorense.
Os Novos Vereadores
A principio os vereadores de primeiro mandato me surpreenderam, eles mostraram um discurso positivo e desenvolto, em linhas gerais pode se afirmar que a Câmara terá muito a ganhar com eles, se comparados a outros estreantes, no quesito discurso eles se mostraram melhores que os de outras legislaturas.
A Nova Mesa Diretora
A grande missão da nova mesa diretora será reconquistar a confiança do povo aurorense, bem como moralizar os trabalhos daquela Casa Legislativa, caminhando neste sentido, o novo presidente, Chico Henrique e os outros membros da mesa diretora começam bem, a redução nos salários além de uma adequação legal pode ser vista como uma adequação moral.
O fato é que os trabalhos daquela Casa começaram bem, agora resta a todos nós aurorenses acompanhar de perto as atividades dos vereadores.
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