A juíza Gisele Guida de Faria, da 9ª Vara de Fazenda Pública do Rio, concedeu ontem liminar suspendendo o resultado da licitação do Maracanã.
Na quinta, o consórcio formado pela Odebrecht, a IMX, de Eike Batista, e a AEG foi habilitado pelo governo a administrar o estádio nos próximos 35 anos. O grupo ofereceu R$ 5,5 milhões por ano como outorga para exploração da arena.
A liminar foi concedida a pedido do Ministério Público do Estado do Rio. Segundo a decisão, o contrato só poderá ser assinado após julgamento da ação do Ministério Público que pede o cancelamento da concorrência.
Histórico
No mês passado, a juíza Roseli Nalin, da 5ª Vara de Fazenda Pública, havia concedido uma liminar suspendendo a licitação, argumentando que houve “indícios graves de irregularidade” e que seu prosseguimento “poderá gerar danos de difícil ou mesmo impossível reparação”.
No dia seguinte, o governo reverteu a liminar e deu início à licitação. A Promotoria aponta favorecimento à IMX e prejuízo ao Estado no modelo de gestão escolhido. Segundo o promotor Eduardo Carvalho, a empresa foi beneficiada porque teve acesso a informações do Estado quando fez o estudo de viabilidade econômica da arena, em 2012.
Diário do Nordeste
