A redução do número de habitantes em 36 cidades cearenses tem preocupado gestores municipais. Um dos efeitos desse déficit é a redução dos repasses federais que tomam como base o tamanho da população. No Ceará, essas cidades já podem perder R$ 153,6 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), um dos principais recursos repassados pela União para as prefeituras.
Essa redução é efeito dos dados prévios do Censo 2022, divulgados na última semana do ano passado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Tribunal de Contas da União (TCU) já usou tais registros para calcular o repasse federal.
Ao todo, conforme os dados preliminares, 147 municípios do Ceará tiveram redução populacional. Desses, 36 tiveram déficit significativo a ponto de impactar no cálculo do Fundo, nessa lista, na região do Cariri Oriental estão Abaiara e Aurora.
Um dos fatores na queda da população é refletido no Produto Interno Bruto (PIB), que é um indicador econômico que está relacionado com a atividade econômica de um lugar durante um determinado período. O PIB representa a soma das riquezas produzidas durante um determinado período, revelando, então, o crescimento econômico (ou não) de um lugar.
Em Abaiara, município de 12 mil habitantes, o PIB é de cerca de R$ 108,6 milhões de reais, sendo que 50,7% do valor adicionado advém da administração pública, na sequência aparecem as participações dos serviços (26,2%), da agropecuária (50,7%) e da indústria (3,8%).
Com esta estrutura, o PIB per capita de Abaiara é de R$ 9,2 mil, valor inferior à média do estado (R$ 18,2 mil), da grande região de Juazeiro do Norte (R$ 13,1 mil) e da pequena região de Brejo Santo (R$ 11,4 mil).
Em Aurora, que tem 24,6 mil habitantes, o PIB é de cerca de R$ 212,9 milhões de reais, sendo que 49% do valor adicionado advém da administração pública, na sequência aparecem as participações dos serviços (33,1%), da agropecuária (49%) e da indústria (4,1%).
Com esta estrutura, o PIB per capita de Aurora é de R$ 8,7 mil, valor inferior à média do estado (R$ 18,2 mil), da grande região de Juazeiro do Norte (R$ 13,1 mil) e da pequena região de Juazeiro do Norte (R$ 13,5 mil)
No último dia 30 de dezembro, o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Júnior Castro, enviou um ofício à presidência do TCU. No documento, ele pediu que os dados prévios do Censo 2022 ainda não sejam adotados no cálculo do FPM.
Castro ressalta que os dados do Censo 2022 são prévios e, portanto, apela para que sejam adotados apenas futuramente.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) também enviou ofício ao TCU. Nesta quinta-feira (5), o deputado federal cearense Idilvan Alencar (PDT) informou que irá solicitar uma audiência pública com o TCU para discutir a suspensão do uso dos dados da prévia do Censo e a perda de arrecadação dos municípios cearenses.
Já o TCU informa que o cálculo adotado segue metodologias estabelecidas em lei e é realizado conforme os dados oficiais de população produzidos pelo IBGE.
VEJA LISTA DOS MUNICÍPIOS QUE PODEM SER AFETADOS:
- Abaiara
- Acarape
- Acopiara
- Aiuaba
- Apuiarés
- Aurora
- Banabuiú
- Bela Cruz
- Boa Viagem
- Capistrano
- Caridade
- Cariús
- Cascavel
- Catarina
- Cedro
- Choró
- Forquilha
- Guaiúba
- Iguatu
- Ipueiras
- Itapajé
- Jaguaruana
- Jucás
- Madalena
- Maranguape
- Morada Nova
- Mulungu
- Nova Russas
- Pacajus
- Palmácia
- Piquet Carneiro
- Potengi
- Quixadá
- Quixeramobim
- Santana do Acaraú
- Viçosa do Ceará
Com Informações do Diário do Nordeste e Caravela
Para ficar bem informado, siga o OKariri no Facebook, no youtube no Twitter e no Instagram. Receba as informações e ajude a aumentar as nossas comunidades.
