A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPGE) traçou o perfil das mulheres vítimas de violência assistidas pelo órgão no Ceará. De acordo com o estudo, a maior parte dos agressores são ex-companheiros e ex-maridos, com 42,15% e 24,59%, respectivamente. Em 62,24% dos casos, as mulheres agredidas já vivenciaram situação de violência, sobretudo na infância.
Ainda segundo a pesquisa, a violência acontece tanto em espaços públicos como domésticos em 61,35% dos casos. Os principais fatores que potencializam essa violência são: álcool (29,64%); drogas (16,99%); ciúmes (16,75%). As formas de expressão da violência mais recorrentes são: psicológica (32,34%), moral (27,63%), física (24,69%), patrimonial (9,86%) e sexual (5,17%).
Avaliação situacional
Para entender como a violência contra a mulher se manifesta e conhecer o perfil da assistida e do agressor, a equipe de atendimento psicossocial responsável pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem) aprimorou o formulário de avaliação situacional, com a inclusão de questões que abordam desde os fatores sociais como: renda, escolaridade e status de relacionamento, até os tipos de violência doméstica e o histórico familiar do agressor e da vítima.
De acordo com a defensora pública supervisora do Nudem, Jeritza Braga, “conhecer o perfil da assistida é de extrema importância porque isso determina os encaminhamentos que serão direcionados em cada caso e nos permite aperfeiçoar o nosso serviço.
Por exemplo, muitas vezes essa assistida precisa da autonomia financeira para cuidar dos filhos. Em situações assim, ela é encaminhada ao Nudem para dar prosseguimento à ação de alimentos ou de execução de alimentos (quando a outra parte tem determinação judicial para pagamento da pensão e não está cumprindo)”, explica.
Demandas diárias
O Nudem recebe demandas diárias que envolvem mulheres. A atuação nesta área envolve a defesa dos direitos das mulheres que se encontram em situação de violência doméstica e familiar, prestando toda a assistência, como educação em direitos, orientação jurídica, ajuizamento de ações necessárias de acordo com o caso, requerimento das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha e encaminhamento para a rede de proteção existente no Estado e no Município.
No núcleo, são comuns casos de ações cíveis, tais como divórcio, pensão alimentícia, guarda e reconhecimento de paternidade. Já no âmbito de questões criminais a incidência maior é de pedido de medidas protetivas contra agressores.
Fonte: G1 CE
