O Tribunal de Justiça do Estado concedeu, ontem, liminar, atendendo pedido de habeas corpus interposto pelo advogado Leandro Vasques, em favor dos 22 gestores municipais da Prefeitura de Quixadá que haviam sido afastados sob acusação de supostas fraudes em licitação.
A denúncia foi feita pela oposição ao Ministério Público que, por sua vez, requereu o afastamento e realização de buscas e apreensões. O habeas corpus foi concedido pelo desembargador Paulo Timbó. Ele determinou que o grupo retorne ao exercício de suas funções, tendo como fundamento a “desnecessidade de afastamento de servidor mediante suspeitas ainda não comprovadas”.
O vice-prefeito de Quixadá, Weliton Queiroz, e outros 21 gestores e servidores do município foram afastados em decorrência da operação “Miragem”, deflagrada pelo Ministério Público do Ceará (MP-CE) e Polícia Civil do Estado. Os afastados são acusados de fraudes em licitações ocorridas ainda neste ano, no valor total de R$ 15,6 milhões.
Além do vice do prefeito João da Sapataria (PRB), estavam afastados a primeira-dama, que acumulava a secretária de Desenvolvimento Social, o procurador-geral do Município e diversos outros secretários. De acordo com o Ministério Público, investigações da operação verificaram “vícios graves” nos processos licitatórios, que fraudariam a competitividade dos certames.
O Povo
