O Tribunal de Justiça do Ceará realizará nesta segunda-feira (27) o monitoramento dos processos das unidades judiciárias. Na semana passada, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, determinou a criação de projeto piloto para monitorar a taxa de congestionamento de processos das unidades judiciárias.
De acordo com a magistrada, “a iniciativa tem como objetivo adotar medidas que contribuam para a melhoria efetiva das estatísticas do Judiciário cearense, garantindo maior celeridade e resolutividade aos serviços da Justiça”.
O projeto compreende a extração dos dados referentes aos processos pendentes, novos e baixados nos sistemas processuais (SPROC, PJe, Projudi, SAJSG e SAJPG), e disponibilização de relatório analítico da taxa de congestionamento por unidade.
Além de visita às varas para orientação e análise dos relatórios de congestionamento, a propostas consiste na capacitação de diretores de Secretaria e servidores em planejamento como ferramenta de gestão; introdução à gestão por processos; introdução à gestão por resultados, e descongestionamento e acompanhamento de metas/produtividade.
A execução do projeto será dividida em quatro módulos, de acordo com os sistemas processuais a serem contemplados. Cada unidade deverá indicar no mínimo três servidores para participarem das atividades, sendo um deles o diretor de Secretaria ou chefe imediato do setor.
Coordenado pela Secretaria Especial de Planejamento e Gestão e a Secretaria Judiciária, caberá à Secretaria de Tecnologia da Informação a criação de rotinas nos sistemas processuais que permitam a extração automatizada das informações referentes à taxa de congestionamento. A determinação considera a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceu os indicadores do Sistema de Estatística do Poder Judiciário.