Desde ontem, os 34 profissionais estrangeiros integrantes do Programa Mais Médicos no Ceará começaram a chegar aos municípios onde deverão atuar pelos próximos três anos nas unidades de atenção primária. Após passarem pelo curso preparatório da Escola da Saúde Pública do Ceará (ESP-CE), os médicos vindos do exterior entraram na fase de reconhecimento e adaptação nas cidades antes de iniciarem o trabalho no Interior do Estado. A expectativa é que as atividades se estabeleçam a partir da próxima semana.
Segundo o Ministério da Saúde, até sexta-feira (27), os profissionais farão a territorialização e análise de situação da Saúde nos municípios. Eles deverão colher dados epidemiológicos para elaborar um planejamento de trabalho a ser implantado nas unidades de atendimento básico. Nesta semana, os estrangeiros participarão de reuniões com as equipes de Saúde da Família e com os respectivos prefeitos e secretários municipais da área.
Registro
Segundo a assessoria de comunicação do Ministério, tão logo o processo de ambientação for concluído, os médicos que já possuírem registro do Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremec) poderão começar a exercer a função. Até ontem, conforme o Cremec, 29 registros foram concedidos, restando três solicitações para análise.
Ivan Moura Fé, presidente do Conselho, afirma que a entidade está seguindo os critérios de avaliação da Medida Provisória 621/2013, que regulariza o programa. No entanto, ressaltou que o Cremec defende o exame de revalidação do diploma como crivo básico para a obtenção do registro. “Nossa expectativa é que a medida seja modificada para melhor, exigindo o Revalida e abordando aspectos relacionados aos vínculos de trabalho dos médicos do programa”.
Um dos médicos estrangeiros, o espanhol Angel Eduardo Mesa, chegou a Maracanaú, ontem. Ele afirma que ainda não teve tempo para avaliar a situação dos serviços de Saúde, mas diz possuir algum conhecimento sobre o cenário. “Temos uma ideia geral. Sabemos que o País precisa de mais médicos na atenção básica e que para uma grande parcela da população é muito difícil chegar a um médico ou a um hospital”, afirma.
Mesa também destaca que a falta de estrutura não deve ser motivo para deixar de prestar atendimento, mas confessa que ainda é cedo para dizer se a experiência será satisfatória. “Só o dia de amanhã trará a resposta”.
Outros profissionais chegam no dia 5
Profissionais estrangeiros selecionados na segunda etapa do Programa Mais Médicos chegarão ao Brasil no próximo dia 5 de outubro, de acordo com o Ministério da Saúde.
A assessoria de comunicação do órgão informou que ainda não é possível dizer quantos deles serão destinados ao Ceará, pois aguarda o fim das inscrições dos médicos cubanos que serão enviados pela Organização Panamericana de Saúde (Opas).
No entanto, declarou que todos passarão pelo processo de avaliação e preparação da Escola da Saúde Pública do Ceará (ESP-CE), com duração de três semanas.
Brasileiros
Antes disso, no dia 1º de outubro, 42 médicos brasileiros inscritos na segunda etapa do programa chegarão ao Estado para iniciar atividades de imediato. Destes, dez serão alocados em Fortaleza e o restante em outros 23 municípios. Ao todo, 672 profissionais formados no exterior se inscreveram na segunda fase do Mais Médicos.
Entre os meses de agosto e setembro deste ano, 99 médicos estrangeiros selecionados na primeira fase do programa federal passaram por um curso preparatório de 21 dias oferecido pela ESP-CE. Destes, 65 foram enviados a outros Estados e 34 ficaram no Ceará, lotados em 16 municípios.
Foram avaliados os conhecimentos em saúde pública dos profissionais e habilidades com a língua portuguesa. De acordo com o Ministério da Saúde, todos foram aprovados.
Conselho diz que embate jurídico vai continuar
O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto D´Ávila, afirmou na manhã de ontem, no Recife, que o embate jurídico entre o governo e as entidades médicas vai continuar.
De acordo com Ávila, os médicos não recuaram e estão “defendendo a população, enquanto os demais representantes do Ministério da Saúde estão defendendo interesses de poder por meio de um programa demagógico e eleitoreiro”.
Parecer da Advocacia Geral da União (AGU) solicitou que o Ministério da Saúde repasse, em até 15 dias, os nomes e endereços comerciais dos médicos tutores e supervisores dos profissionais inscritos no Mais Médicos. Se esse prazo não for cumprido, o Conselho ameaça entrar novamente na Justiça para cobrar do governo federal a entrega das informações.
“Fomos mal interpretados na nossa reivindicação, que não tem objetivo de impedir a execução do programa. Mas esse parecer da AGU reconhece de forma clara que nossa causa é justa”, acrescentou o vice-presidente do CFM, Carlos Vital.
Críticas
Apesar da decisão, representantes dos médicos não pouparam críticas à Medida Provisória 621, que criou o programa. “O governo, nos últimos 12 anos, deixou as unidades de saúde sucateadas, não criou uma carreira para os médicos e, para esconder esse caos, coloca agora o programa chamado Mais Médicos sem que a competência desses médicos seja devidamente verificada. É uma irresponsabilidade”, afirmou D´Ávila.
O trabalho de fiscalizar os médicos portadores de registros provisórios seria desempenhado, segundo o CFM, por meio das seccionais dos conselhos estaduais nas regiões atendidas pelo programa e através de denúncias da população.
“O governo federal parece não querer que tenhamos contato com os profissionais, mas vamos usar a mesma metodologia aplicada hoje, de ir às unidades de saúde e falar com a população”, afirmou.
Ontem, a médica argentina Marcela Steiger recebeu simbolicamente, em Porto Alegre, a primeira inscrição emitida por um Conselho Regional de Medicina no País para profissionais formados no exterior. Já o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco liberou, ontem, o registro provisório de 11 médicos. O Ministério da Saúde solicitou um total de 43 no Estado. O restante deve ser liberado nesta semana, segundo a presidente da entidade, Helena Leão.
Diário do Nordeste
