Pelo menos 181,1 mil jovens cearenses em situação de pobreza estarão aptos a receber a poupança do novo programa federal voltado para incentivar a permanência de estudantes no Ensino Médio. O benefício foi instituído em medida provisória (MP), no último dia 27, mas ainda faltam informações básicas, como o valor e a data de início.
A estimativa de beneficiários, no entanto, considera apenas alunos da rede pública estadual. Segundo o Ministério da Educação (MEC), pasta comandada pelo cearense Camilo Santana (PT), os detalhes do benefício ainda serão definidos em conjunto com a Fazenda, incluindo a forma de pagamento, operacionalização e a utilização dos recursos.
Para bancar o programa, o texto prevê a criação de um fundo, com aportes públicos e privados, a ser administrado pela Caixa Econômica Federal (CEF). Segundo o governo, a União repassará até R$ 20 bilhões, oriundos de receitas da exploração de óleo e gás
No Estado, segundo a Secretaria de Educação (Seduc), dos 320,5 mil alunos matriculados no Ensino Médio da rede pública estadual, 181,1 mil estão no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal, critério para ter direito à poupança.
QUAIS SERÃO CRITÉRIOS PARA TER ACESSO À POUPANÇA ESTUDANTIL?
- Estar regularmente matriculado no Ensino Médio nas redes públicas de ensino;
- Pertencer a famílias inscritas no Cadastro Único Social (CadÚnico);
- Renda familiar mensal por pessoa igual ou inferior a R$ 218,00;
- Comprovar o compromisso com a escola para ter acesso à poupança.
Conforme a medida provisória, também poderão ser considerados critérios adicionais ao perfil dos elegíveis, como aspectos de vulnerabilidade social e idade.
PARA MANTER O BENEFÍCIO, SERÁ NECESSÁRIO:
- Comprovar a frequência escolar;
- Ser aprovado no fim do ano letivo;
- Se matricular no ano subsequente, quando for o caso;
- No caso de estudantes do 3º ano, participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Quer receber nossas notícias em primeira mão? É só entrar em um dos grupos, basta clicar AQUI e escolher.
