O juiz substituto da 6ª Vara Federal no Ceará, Kepler Gomes Ribeiro, foi noticiado ontem sobre a decisão do desembargador José Maria Lucena, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Na última quinta-feira, Lucena determinou a desocupação da área de construção dos viadutos do Cocó, onde manifestantes contrários à obra estão acampados desde o último dia 12 de julho. Kepler Ribeiro terá até a próxima terça-feira para tomar a decisão que determinará as regras a serem seguidas na execução da desocupação.
No agravo de instrumento, Lucena autoriza a execução da decisão por “órgãos de segurança ou policiais de nível federal, estadual e/ou municipal”. Ele deu prazo de três dias, que começaram a ser contados ontem, para que o juiz responsável pela 6ª Vara Federal adote “todas as medidas indispensáveis ao prosseguimento da obra”.
Segundo assessoria de comunicação da Justiça Federal no Ceará, Kepler Ribeiro está se inteirando do processo, que é bastante extenso, para tomar a decisão. A expectativa é que a decisão saia na segunda-feira, dia 30. A Prefeitura de Fortaleza, por sua vez, afirmou na última quinta-feira, que aguarda a decisão da 6ª Vara Federal.
Membro do Movimento Crítica Radical, Rosa da Fonseca, afirma que foi surpreendida pela decisão do TRF5, já que o juiz titular da 6ª Vara, Roberto Machado, que está de férias, havia se pronunciado sobre realizar audiência pública com todos os envolvidos para tomar a decisão. Ela reforçou que advogados populares apresentarão recurso contra a decisão.
“A decisão não nos ameaça, porque nós vamos continuar. Se não for exatamente aqui, vamos continuar ali. A rua é pública”, garantiu Rosa, defendendo o direito de protestar. Hoje, haverá café da manhã, a partir das 7 horas no acampamento. No domingo, às 10 horas, haverá peça de teatro “Brotando Arte no Cocó” e, a partir das 17 horas, plenária para discutir resistência ampliação do movimento.
O Povo
