OKariri, por O Povo
Novos cálculos, realizados pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), apontam que menos municípios foram afetados com a queda de receita do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), diferentemente do que havia sido divulgado antes pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).
No cômputo da socióloga e técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Rosilene Cruz, 56 cidades tiveram perdas reais de repasses do Fundo em relação ao ano passado e não 74, como diz o economista e consultor da Aprece, Irineu Carvalho. Cruz argumenta que, mesmo municípios com receitas 0,56% ou 0,35% maior, como Guaiúba e Maracanaú, foram incluídos como quedas.
Ainda segundo as contas da Fetamce, de janeiro a outubro de 2012, 54,86% das cidades cearenses – o equivalente a 101 prefeituras – tiveram crescimento nas contas do Fundeb em até 5% na comparação com 2011. Outros 14,67%, ou seja, 27 municípios, registraram crescimento superior a 5% no mesmo Fundeb.
Questionada sobre a situação de dificuldade financeira em que algumas prefeituras se encontram, Cruz firma que “se caracteriza bem mais má administração do que problema real de repasse federal”. De acordo com ela, “o gestor deve construir a concepção de que é necessário angariar recursos para financiar a Educação. Não pode ser exclusivamente o Fundeb. Administrar é buscar formas de investir”.
Já na visão de Carvalho, a diminuição dos repasses, aliado ao piso salarial do magistério que cresceu cerca de 22% e o salário mínimo com incrementos na casa de 14%, tem imposto dificuldades para os gestores.
Em suas projeções dos repasses, considerando também novembro e dezembro, a receita do Fundeb não chegaria a 95% do que havia sido projetado no início do ano. As reiteradas reduções de impostos que alimentam o Fundo, feitas pela União, são as responsáveis por essa diminuição.
“O importante em nossa análise é que nós temos 174 municípios cearenses com crescimento do Fundeb inferior à inflação (acumulada, que chega a 7,12% este mês, segundo o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna).
As receitas dos municípios desse ano não dão condições para que eles possam fechar bem suas contas”, avalia.
Conforme os cálculos da Fetamce, 18 municípios não teriam sofrido perdas, mas, ao contrário, pequenos acréscimos em suas receitas. São eles: Antonina do Norte (0,35%), Guaiúba (0,56%), Itapagé (0,06%), Jaguribe (0,20%), Maracanaú (0,35%), Novo Oriente (0,15%), Palmácia (0,24%), Santa Quitéria (0,15%), Senador Sá (0,15%), Tabuleiro do Norte (0,16%) e Tarrafas (0,39%).
