Apontada como prioridade pelos gestores públicos, a área da saúde continua na emergência. Em Fortaleza, a espera por um leito nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) é longa e angustiante, podendo chegar até a dez dias. Não só em razão de ser a demanda maior do que a oferta – 73 pessoas estavam na fila na última sexta-feira.
A diferença entre os leitos contabilizados como existentes e os que estão de fato disponíveis para a Central de Referência de Regulação das Internações de Fortaleza (Crrifor) indica um cenário preocupante: dos 389 leitos conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e cadastrados na Central, 364 estão em funcionamento, sendo 203 de adultos, 96 neonatais e 65 infantis. As demais 25 unidades estão paradas. Somente o Hospital Geral de Fortaleza (HGF) fechou dez vagas na UTI no ano passado.
A constatação do problema chama atenção do Ministério Público Estadual (MPE). A titular da Promotoria de Justiça em Defesa da Saúde Pública, Isabel Porto, adianta que irá questionar as secretarias de Saúde do Estado (Sesa) e Município (SMS) sobre a paralisação dos leitos de UTI.
A Sesa explica que é preciso somar mais 233 leitos dos hospitais privados, mesmo que estes não estejam contratados ao SUS. A Prefeitura, gestora do SUS na Capital, afirma que só trabalha com as unidades conveniadas ao sistema. “É preciso saber as razões da diferença”, afirma a promotora.
Gerência
Para os presidentes do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Ponte, e da Sociedade Cearense de Terapia Intensiva (Soceti), Joel Isidoro Costa, a questão não passa somente na criação de mais leitos e sim no gerenciamento dos mesmos. “Não adianta apenas criar unidades de terapia intensiva no Estado se não temos profissionais capacitados na área específica para atender os pacientes”, afirmam.
A situação, aponta Joel Isidoro, tende a piorar com as novas regras do Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a chamada RDC-07, institui padrões mínimos para o funcionamento das UTIs, visando à redução de riscos aos pacientes, visitantes, aos profissionais e ao meio ambiente, incluindo o atendimento de alta qualidade ao doente crítico por uma equipe qualificada.
Entre as medidas, passa a ser obrigatório que o responsável técnico (chefe ou coordenador médico) deve ter título de especialista em Medicina Intensiva para responder por UTI Adulto; habilitação em Medicina Intensiva Pediátrica, para responder por UTI Pediátrica; título de especialista em Pediatria com área de atuação em Neonatologia, para responder por UTI Neonatal.
As chefias de enfermagem e de fisioterapia também devem ser especialistas em terapia intensiva ou em outra especialidade relacionada à assistência ao paciente grave, específica para a modalidade de atuação (adulto, pediátrica ou neonatal). “As medidas evitarão casos como o do Paraná (a médica acusada de matar os pacientes internados nas unidades) e vão fortalecer, inclusive, as centrais de regulação que terão gerencia mais profissional”, afirma ele.
O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, reconhece que o problema é grave e adianta que a rede pública elabora diagnóstico da situação. Ele anuncia que, a partir de um planejamento a ser elaborado, haverá a expansão da oferta. “Teremos uma política de gestão com critérios severos para a ocupação dos leitos por equipe qualificada”, diz.
Já o governo do Estado promete que, no dia 30 deste mês, serão abertos mais 70 leitos no Hospital Regional Norte, em Sobral. Desses 70, 20 são para adulto, dez pediatria, dez em neonatologia e 30 intermediários.
Diário do Nordeste
