O Ministério Público do Ceará, por meio do Decon, autuou 38 estabelecimentos comerciais em 12 municípios do Cariri, incluindo Milagres, Brejo Santo e Jati, durante fiscalizações realizadas nos últimos três meses. Entre as irregularidades encontradas estavam alvarás de funcionamento vencidos, produtos fora do prazo de validade e falta de documentação obrigatória.
A operação passou ainda por Aurora, Barbalha, Campos Sales, Crato, Farias Brito, Jardim, Juazeiro do Norte, Missão Velha e Porteiras. Entre os estabelecimentos fiscalizados estavam postos de combustíveis, supermercados, restaurantes, farmácias, bancos e outros segmentos. Produtos vencidos ou impróprios para consumo foram recolhidos e descartados pela equipe do órgão.
Além dos 38 estabelecimentos autuados, outros 14 foram fiscalizados e estavam regulares. Uma revendedora de botijões de gás foi interditada por apresentar risco à segurança do entorno. Segundo o Decon, as ações buscam garantir o cumprimento das normas de proteção ao consumidor e coibir irregularidades que possam afetar a saúde e a segurança da população.
Resumo:
- 12 municípios fiscalizados no Cariri.
- 38 estabelecimentos autuados.
- Milagres, Brejo Santo e Jati estão entre as cidades fiscalizadas.
- Irregularidades incluíram produtos vencidos, alvarás vencidos e falta de documentação.
- 14 estabelecimentos estavam regulares.
- Uma revendedora de gás foi interditada por risco à segurança.
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