A Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) divulgou ontem a autorização para reajustes de até 9,04% para os planos de saúde individuais e familiares. O percentual, aprovado pelo Ministério da fazenda, é válido para o período compreendido entre maio de 2013 e abril de 2014. De acordo com a ANS, os reajustes, válidos para contratos celebrados a partir de janeiro de 1999 (ou adaptados à Lei 9.656/98), poderão atingir cerca de 8,4 milhões de beneficiários, o que corresponde a 17,6% dos consumidores de planos de assistência médica no Brasil.
O índice de reajuste, porém, só poderá ser aplicado a partir da data de aniversário de cada contrato. Entretanto, é permitida às operadoras a cobrança de valor retroativo caso a defasagem entre a data da aplicação do reajuste e a data de aniversário seja de, no máximo, quatro meses.
Procuradas pela reportagem, as empresas Unimed Fortaleza, Hapvida, Amil e Golden Cross informaram que irão reajustar seus planos individuais e familiares em no patamar permitido pela ANS (9,04%). Por meio da assessoria de imprensa, a Unimed Fortaleza justificou o reajuste em razão do “custo de novas tecnologias, novos procedimentos oferecidos e impactos da inflação médica sobre os procedimentos assistenciais”. Em nota, a Hapvida diz que “o percentual reflete o aumento nos custos médico-hospitalares nos últimos 12 meses, período em que essas despesas subiram entre 14 e 16%”.
Metodologia
Segundo a ANS, a metodologia aplicada para definição do índice máximo do reajuste anual dos planos individuais leva em consideração a média dos percentuais de reajuste aplicados pelas operadoras aos planos coletivos com mais de 30 beneficiários.
Em nota a agência disse ainda que neste ano foi considerado também o impacto de fatores externos como, por exemplo, a utilização de 60 novos procedimentos incluídos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde ao longo de 2012.
A agência diz ainda que o índice de reajuste dos planos de saúde individual não pode ser comparado aos índices oficiais de inflação, já que estes medem os custos de diversos setores, entre os quais a saúde. Diferentemente dos planos coletivos, nos quais operadoras negociam preços livremente com as empresas contratantes, o reajuste dos planos individuais é controlado pela ANS.
O Povo
