Nesta tarde da última terça-feira (15) um grupo composto por 18 advogados de Várzea Alegre, se reuniu no escritório do advogado, Dr. Joaci Costa, na presença do Promotor de Justiça da Comarca, André Luiz Simões Jácome, para discutir sobre a ausência de juiz titular na cidade.
Segundo o que foi apurado na reunião, há na comarca de Várzea Alegre, que tem duas Varas, mais de quatro mil processos acumulados. Com os processos parados, a insatisfação atinge os advogados e também a população.
O Dr. Joaci Costa disse que manteve contato com o Tribunal de Justiça, órgão administrativo responsável pela área judiciária no Estado, e a resposta obtida é que não há profissionais disponíveis, muitos se aposentaram e a procura vai além do número de juízes necessários para cobrir todo o Estado. Ele comentou que nas causas previdenciárias, há pessoas idosas com demandas na Justiça. Dr. Joaci disse que está fazendo a sua parte, mas sem assistência do Estado será impossível andar com os processos.
O Dr. Vagner declarou que os processos da área penal também se arrastam. Ele disse que há presos que esperam pelo julgamento dos seus processos há mais de dois anos.
O Dr. André Tanaka, advogado do Município, reconhece que o problema é generalizado e todos os municípios estão sofrendo com a escassez de titulares nas comarcas. Para ele, o problema em Várzea Alegre é pior porque há muito tempo se arrasta a falta de juiz, provocando o acúmulo dos processos.
O Promotor de Justiça, Dr. André Luiz, enfatizou que, vivenciando os problemas e as angústias da comunidade, há um sentimento de impotência em não poder atender os anseios do povo, que clama pela presença de um Juiz para despachar a demanda de processos.
Como resultado da reunião, os operadores do direito em Várzea Alegre decidiram deflagrar uma campanha que envolve o Ministério Público e a OAB, cobrando a presença de um juiz para a Comarca, bem como realizar um trabalho de conscientização dos órgãos competentes, por meio de mobilização, para que a união de forças possa solucionar o problema que vem atrasando a vida de muitos varzealegrense.
A campanha deverá provocar o Tribunal de Justiça para lançar edital para preencher as duas vagas da Comarca ou até mesmo uma força tarefa de juízes para solucionar a grande demanda de processos parados no município.
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