A retirada do ônibus escolar que transportava universitários da cidade de Nova Olinda com destino à Juazeiro do Norte pegou a população de surpresa e gerou “revolta e indignação” nos acadêmicos que dependiam do coletivo para chegar às unidades de ensino.
Segundo a Associação dos Universitários de Nova Olinda – AUNO, a medida foi adotada de forma “arbitraria” pela Secretária de Educação do município de Nova Olinda, Vanda Lúcia, e comunicada aos estudantes na última segunda-feira, 23. Em nota, a AUNO repudia a decisão do governo municipal e diz que a “medida fere um direito dos alunos e vai contra a lei 12.513 de 26 de Outubro de 2011”.
Ao longo da nota, Renato Cordeiro, um dos representantes da Associação, convoca os “acadêmicos prejudicados” a lutarem por seus direitos e cita trechos da lei. “Devemos nos unir e reverter esse quadro. A lei diz que o Ministério da Educação deve apoiar os sistemas públicos de educação básica dos Estados, Distrito Federal e Municípios na aquisição de veículos para transporte de estudantes; não podemos nos calar diante deste fato”, relata.
“Desta forma a suspenção do ônibus caracteriza uma medida arbitraria e infundada, tendo em vista que é inconstitucional, pois fere o direito de igualdade conforme esclarecido no artigo 5° da constituição federal de 1988”, ressalta. “Chamo a todos para que junto possamos fazer valer o nosso direito e não permitir que sejamos prejudicados”, finaliza.
O Ministério Público já se pronunciou sobre o caso. O promotor Raimundo José Bezerra Parente enviou um ofício à secretária Vanda Lúcia convocando-a a prestar esclarecimentos na próxima segunda-feira (30), no gabinete da promotoria. Tentamos contato com a Secretaria de Educação da cidade, no entanto, até o fechamento da reportagem, não obtivemos êxito.
DIREITO DE RESPOSTA
A Secretária de Educação da cidade de Nova Olinda, Vanda Lúcia Sampaio Oliveira, utiliza-se do direito de resposta garantido pela Constituição Federal, artigo 5, inciso V da Lei de Imprensa de número 5.250/67, para esclarecer as acusações acerca da retirada do ônibus que realizava o transporte público de universitário com destino à Juazeiro do Norte, conforme reportagem veiculada na tarde de ontem (24).
Eis a nota na integra:
Primeiramente, informamos que essa Administração sempre pautou pelo desenvolvimento educacional dos seus munícipes. A Prefeitura de Nova Olinda disponibiliza 03 (três) ônibus para que seja realizado o transporte dos seus universitários para a cidade de Juazeiro e Crato, mesmo ciente que essa obrigação não está legalmente imposta aos Municípios, todavia é inconcebível que algum governante não tenha como plano de desenvolvimento para a sua cidade o total apoio na formação universitária dos seus habitantes.
O fato ocorrido foi a suspensão temporária de 01 (um) ônibus para que sejam realizadas as averiguações sobre alguns comportamentos que estavam colocando em risco a integridade física dos próprios universitários.
A Associação dos Universitários de Nova Olinda – AUNO foi notificada e é ciente que nunca foi de intenção do Município adotar tal medida, visto que essa Administração sempre trabalhou em parceria com a entidade visando à melhoria educacional dos seus jovens.
Colocamo-nos a disposição de todos para dirimir quaisquer tipos de dúvidas.
Agência Miséria
