O Diário Oficial da União desta terça-feira (8) divulga a lista de municípios que serão beneficiados com veículo direcionados para o transporte de alimentos da Agricultura Familiar, referente ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Segundo portaria assinada pelo Ministério da Cidadania, a entrega e a doação dos veículos ficam concidionados à apresentação dos seguintes documentos: ofício de solicitação ao Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva; Termo de Responsabilidade com autorização para recebimento do veículo; documentos pessoais do prefeito e do condutor autorizado a retirar o veículo no ato de recebimento
Estão aptos a receber os veículos os municípios que executarem o PAA, em qualquer de suas modalidades, por no mínimo 2 anos consecutivos; e não ter recebido, por meio de doação ou instrumento de transferência voluntária de recursos do Governo Federal, veículo para o transporte de alimentos do PAA.
Entre os municípios aptos a receber os veículos, serão priorizadas as entregas àqueles que observem os seguintes critérios: localização em estado com maior número de municípios com nível de vulnerabilidade muito alto, alto e médio no Mapeamento da Insegurança Alimentar e Nutricional (Mapa InSAN), obtidos a partir de dados do Cadastro Único e do Sistema Nacional de Vigilância Alimentar e Nutricional – SISVAN; localização em estados que não receberam, por meio de doação ou instrumento de transferência voluntária de recursos do Governo Federal, veículos para o transporte de alimentos do PAA.; maior volume total de alimentos adquiridos por meio do PAA; e maior percentual da população beneficiária do Programa Bolsa Família.
Confira a lista dos municípios cearenses:
- SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
- GRANJEIRO
- GROAÍRAS
- PACUJÁ
- MARACANAÚ
- JUAZEIRO DO NORTE
- PENTECOSTE
- ITAPIPOCA
- SOBRAL
- MISSÃO VELHA
- CARNAUBAL
- BARBALHA
- TAMBORIL
- LAVRAS DA MANGABEIRA
- BATURITÉ
- ITAPAJÉ
- ACOPIARA
- PIQUET CARNEIRO
- URUBURETAMA
- CRATO
- SOLONÓPOLE
- IGUATU
- ORÓS
- SANTANA DO CARIRI
- QUIXERAMOBIM
- PALMÁCIA
- UMIRIM
- SANTA QUITÉRIA
- UMARI
- GENERAL SAMPAIO
- ARATUBA
- MARCO
- JAGUARETAMA
- MASSAPÊ
- MIRAÍMA
- POTENGI
- COREAÚ
- GUARACIABA DO NORTE
- FORTIM
- SANTANA DO ACARAÚ
- ALCÂNTARAS
- ARACOIABA
- ASSARÉ
- TIANGUÁ
- PARAMOTI
- SABOEIRO
- BANABUIÚ
- ARARIPE
- CHORÓ
- DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
- NOVA RUSSAS
Fonte: CN7
