Preocupado com boatos que dão conta que a sobra dos recursos do FUNDEB do exercício financeiro de 2013 não seria rateada entre os professores da rede municipal, como nos anos anteriores, o Vereador Giancles Filgueira apresentou requerimento na sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada na última quarta-feira (4) solicitando à Mesa Diretora solicite formalmente da Secretária Municipal de Educação e do Conselho do FUNDEB, informações no tocante aos valores totais mensais das receitas recebidas e despesas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
O parlamentar informou ter se reunido com representantes da classe de professores que se mostravam preocupados com a situação, temerosos de não serem beneficiados com o rateio da sobra dos recursos do FUNDEB.
O Fundeb é um fundo especial formado por contribuições de governos municipais, estaduais e federal cujos recursos devem ser aplicados obrigatoriamente na educação básica e para complementar salários de professores.
IPTU
Na mesma sessão, Giancles Filgueira citou o art. 23 da Lei Orgânica do Município que isenta da cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU), os imóveis situados na periferia, cujo proprietário seja reconhecidamente pobre. Para o Vereador, a cobrança esta sendo realizada indevidamente pelo município nos imóveis localizados nesta área da cidade.
PARABÉNS
O Vereador Giancles Filgueira ainda parabenizou a Secretaria de Cultura e Turismo pela pesquisa quanto a história de Francisca do Socorro e o projeto de restauração da “Cruz da Menina” e lembrou ter encaminhado indicação, em março último, neste sentido.
Assessoria de Imprensa do Vereador Giancles Filgueira
Giancles quer pegar carona em toda a classe ACS, TECNICAS, DEMUTRAN, ENDEMIAS e PROFESSORES è assim que mostra trabalho. Essa ultima postagem se eu fosse ele sentiria vergonha , esse repasse é uma coisa que existe todo ano e nunca teve problemas (isso é realmente pegar carona). OKARIRI voltou a colocar essa foto? Já que o Giancles é o unico vereador que faz e que diz alguma coisa vocês deveriam estar enovando nas fotos dele, embora ele seja o mais lindo e o mais inteligente dentro todos os outros vereadores "segundo o pai dele" mudar a foto é sempre bom.
Segundo a LEI Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007 que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB,
CAPÍTULO V DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS
Art. 22. Pelo menos 60% (sessenta por cento) dos recursos anuais totais dos Fundos serão destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública.
Diante desse argumento vislumbramos um processo de ingestão de recursos provindos dessa fonte, a questão do rateio não é caxa de natal para os professores não, e sim um direito de todos os professores desse município, os valores do FUNDEB deve ser incorporado em sua totalidade ao salário dos professores efetivos e na ativa durante o ano letivo, em 2012 vimos essa sobra do recurso sendo "rateado" entre todos que não eram efetivos e que não exercia a profissão em sala caracterizando Improbidade administrativa, o que o vereador Giancles faz é defender todas as classes e a população, incomodando pessoas omissas que de alguma forma está beneficiando de alguma forma de um bem público, em falar em Direito seria bom que os professores desse município reivindicasse também a redução de 1/3 da carga horária alem de cobrar o retroativo sobre a mesma desde 2010, antes de falar bobagem é bom se fundamentar primeiro.
amiga………….. este teu comentário foi só para tecer elogios ao querido Giancles n foi? ta certa amiga não é só o pai dele que acha que ele seja o mais lindo nem o mais elegante muito menos o que mais fala bem ele tbm é um dos que mais trabalham, um dos que mais mostra serviços! Giancles ao contrario dos vereadores como vcs chamam do lado do bem, ele n trabalha para uma só classe ele trabalha para toda a população ele n tem pq pegar carona em coisa errada de ninguém querida pq para fazer isso já tem os vereadores do lado do bem, o nosso querido Giancles só tenta concertar as porcarias que o lado do bem vem fazendo ao longo dos anos. quanto a foto dele que a equipe do portal usa sempre a mesma foto querida vai se preocupar mas em fazer alguns serviços deixa que da imagem do portal já tem uma equipe de pessoas muito bem capacitadas para fazer esta parte. e outra amiga procura n olhar muito para p VEREADOR GIANCLES muito menos tecer tantos elogios pois se vc n sabe o mesmo é casado e muito bem casado!
Tem pessoas q usa as palavras pra tentar destorcer a atenção do povo ,pois Giancles é o vereador q está sim tentando buscar respostas para as dúvidas de quem as tem .Pois o trabalho teria q ser transparente.
Pegar carona Mary, a quem você defende? Ele ta cumprindo o seu papel como vereador, e é sim o mais atuante dos últimos anos, no ano passado teve problema sim, esse dinheiro provem dos 60% do FUNDEB que é destinado unicamente e exclusivamente com pagamento de professores, que tem em Milagres um dos valores mais baixo, em 2012 esse rateio foi dividido com todos inclusive quem estava fora de sala que por lei é altamente proibido e gera improbidade administrativa, então a fundamentação da verificação que se faz com esse dinheiro é legitimo e outorgado pelo principio de transparência administrativa, procure ler uma cartilha do FNDEB e no tocante antes de criticar quem trabalha, de um jeito e vai trabalhar, mas, trabalhar de verdade.
Engraçado é ver um fake a criticar quem realmente Trabalha, eu não Votei em giancles + estou acompanhando seu Trabalho, e realmete é o vereador que Mais protege a população e a classe em Geral, onde lemos ai a cima que na mesma sessão ele se colocar a defender os direitos dos professores e defende a cobrança ABUSIVA do IPTU para as pessoas carentes da periferia, essa de pegar carona não colou, percebo que realmente ele ta trabalhando.
Como disse não votei nele, + se ele continuar assim irei votar na proxima e ainda irei pedir voto, pois quero q milagres tenha uns 10 dele.