Agência OKariri, por Alecx Silva e Klébio Leite
Em solenidade que transcorreu na manhã desta quinta-feira (6) no Auditório do Centro Social Urbano (CSU), o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), realizou Solenidade de Entrega de Títulos de Propriedade Rural. O evento contou com a presença do Secretário da SDA, Nelson Martins e do Superintendente do Idace, Ricardo Durval. Entre as autoridades municipais destacamos a presença do Prefeito Hellosman Sampaio de Lacerda, do Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Antônio Joaquim e do Presidente da Câmara, o Vereador Sebastião Vasques.
De acordo com o Superintendente do Idace, Ricardo Durval, em Milagres foi levantado mais de 1.000 títulos de propriedade de terra. “Na solenidade nós entregamos, simbolicamente, 193 títulos de um total de 1.688 levantados no município de Milagres. Este é um fantástico projeto de inclusão social e resgate da cidadania, por que todos agora vão ter como provar que são donos da terra e ter acesso a todas as linhas de crédito”, esclareceu.
Ricardo Durval também falou do trabalho desenvolvido pelo Idace até a entrega do título ao agricultor. “É um processo de varredura. A equipe do Idace e a equipe da empresa contratada por meio de licitação medem todos os imóveis do município. Neste processo, o levantamento cadastral mostra quem é posseiro e quem é proprietário. E aí os posseiros são retificados por meio de certidão negativa expedido pelo cartório e são esses posseiros que vão receber os títulos de propriedade”, comentou.
O Secretário Nelson Martins explicou à reportagem do Portal OKariri, o significado deste trabalho. “Nós queremos até o final de 2014 termos todas as propriedades do Estado do Ceará, principalmente aquelas que são de agricultores familiares, devidamente tituladas, o que significa que a pessoa que possui a terra, mora na terra, mas não tem a propriedade, não tem um documento que prova que a terra é dela, todas essas pessoas passarão a ter esse documento”, pontuou.
O titular da pasta da SDA também disse o que a propriedade da terra garante ao agricultor. “Essas pessoas passarão a ter acesso às políticas públicas, principalmente o crédito do PRONAF. Hoje o agricultor que não tem o título da terra ele pode até pegar um empréstimo de R$ 5 mil, mas se ele tiver o título ele pode pegar um empréstimo maior e fazer um projeto produtivo em sua propriedade”, explanou.
COMBATE A SECA – Nelson Martins abordou também as ações do Governo do Estado no combate à seca. “Apesar de nós estarmos passando por um momento de seca, a maior dos últimos 40 anos, não tem faltado da parte do Governo do Estado, como também do Governo Federal, apoio em todas as ações: carro-pipa, perfuração de poços, o Garantia Safra, as cisternas de placa, as cisternas que polietileno que estão pra chegar, o Projeto São José 3, o Projeto Água Para Todos, as adutoras, os açudes, o Cinturão das Águas aqui no cariri. Ou seja, um conjunto de ações para que, em breve, possamos viver em uma situação bem melhor”, projetou.
ABAIARA – Após sair de Milagres, a equipe do SDA e do Idace, tendo a frente o Secretário Nelson Martins e Superintendente do Idace, Ricardo Durval, se deslocaram ao município de Abaiara onde também ocorreu solenidade para entrega de títulos de propriedade.
MAURITI – No período da tarde, o Secretário Nelson Martins esteve em Mauriti onde assinou ordem de serviço para a construção de 93 quintais produtivos no município.
Ouça, no player abaixo, a íntegra da entrevista que o Secretário Nelson Martins concedeu ao Portal OKariri.
Ouça, no player abaixo, a íntegra da entrevista que Superintendente do Idace, Ricardo Durval, concedeu ao Portal OKariri.
Veja registros fotográficos da entrega dos títulos de propriedade de terra realizada no Centro Social Urbano (CSU).
