O cadastramento dos agricultores do município de Milagres/CE para a edição 2013/2014 do Garantia Safra começará no próximo mês de outubro. De acordo com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATERCE) parceiros municipais envolvidos na implantação do programa foram convidados para a composição da Comissão Municipal do Garantia Safra que tem a participação de membros da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Conselho Municipal do Desenvolvimento Social (CMDS) e movimentos sociais. Cabe a esta comissão, entre outras atividades, planejar as atividades e acompanhar o processo de inscrição.
De acordo com o calendário elaborado pela respectiva Comissão, as inscrições começarão no dia 1º de outubro em cinco localidades rurais: Serra Brava, Cajuí, Barreiros, Taboquinha e Oitis. Os trabalhos serão desenvolvidos até o dia 30 de outubro. Clique aqui e veja o calendário até o dia 11 de outubro.
Técnicos da EMATERCE, das Secretarias Municipais e Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadores Rurais, além do Conselho Municipal de Desenvolvimento Social (CMDS), participaram no dia 10 de setembro, no Crato/CE, de encontro regional que deliberou sobre o Garantia Safra 2013/2014, especialmente com relação às diretrizes para a sua implantação.
Para poder participar do programa o agricultor deve obedecer aos seguintes critérios: ser agricultor familiar nos moldes do PRONAF; ter renda familiar mensal de até um salário mínimo e meio, sendo que aposentadoria rural não conta; renda anual de, no máximo, R$ 12.260,00 (doze mil e duzentos e sessenta reais); cultivar áreas não irrigadas e cultivar área de 0,6 a 5 hectares de arroz, algodão, feijão, mandioca e/ou milho.
Em 2014, o benefício será de R$ 850, dividido em até cinco parcelas, e será pago caso seja comprovada a perda igual ou superior a 50% da safra.
SERVIÇO
Os agricultores cadastrados no programa serão automaticamente recadastrados, mediante apresentação dos seguintes documentos:
Agricultores que não possuem terra, na condição de parceiro, meieiro ou rendeiro: apresentar declaração original do patrão com firma reconhecida em cartório, preenchida com o CPF, número do registro do imóvel ou do ITR, área total do imóvel, área cultivada pelo parceiro ou meeiro e localidade.
Agricultores proprietários, posseiros, herdeiros ou arrendatário: apresentar cópia da escritura do ITR 2012 do imóvel ou declaração de posse ou declaração de herança ou contrato de arrendamento.
Já os novos agricultores devem apresentar os seguintes documentos:
Agricultores que não possuem terra, na condição de parceiro, meieiro ou rendeiro: declaração original do patrão com firma reconhecida em cartório, preenchida com o CPF, número do registro do imóvel ou do ITR, área total do imóvel, área cultivada pelo parceiro ou meeiro e localidade; cópia da identidade e CPF do casal e comprovante de pagamento do Garantia Safra 2012.
Agricultores proprietários, posseiros, herdeiros ou arrendatário: apresentar cópia da escritura do ITR 2012 do imóvel ou declaração de posse ou declaração de herança ou contrato de arrendamento; cópia da identidade e CPF do casal e comprovante de pagamento do Garantia Safra 2012.
Agricultores solteiros (somente se for Arrimo de Família): Declaração de Arrimo de Família fornecido pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e demais documentos solicitados para as outras categorias de agricultores.
MILHO
Todos os 117 agricultores e pecuaristas do município de Milagres/CE que adquiriram o milho doado pelo Governo Federal para o Estado do Ceará comercializar, já receberam o produto. A informação é do escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce). No total, foram 143.700 kg da mercadoria destinada exclusivamente para ração animal.
BRASIL SEM MISÉRIA
No período de 9 a 13 setembro, no Centro de Treinamentos da EMATERCE, em Milagres/CE, foi realizado Curso Preparatório do Programa Brasil Sem Miséria que contou com a participação de 33 técnicos do Cariri Oeste, Central e Leste.
Agência OKariri | Klébio Leite
