A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, ontem, o edital de licitação de novos projetos de linhas e subestações de transmissão de energia que beneficiarão 11 Estados (Piauí, Pernambuco, Ceará, Maranhão, Goiás, São Paulo, Paraná, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pará e Tocantins). O leilão, que deverá totalizar investimentos de R$ 5,3 bilhões, está marcado para o dia 10 de maio próximo, na sede da BM&FBovespa, em São Paulo, e as regras devem ser publicadas nos próximos dias no Diário Oficial da União (DOU).
O Ceará será contemplado com três linhas. Duas de 500 kV cada, que ligam os municípios de São João do Piauí (PI) e Luiz Gonzaga (PE) a Milagres. A primeira terá 400 km de extensão e a segunda 230 km. Já um terceira linha que passará por aqui sai de Teresina (PI) chegando a Sobral, também com 500 kV e 334 km de extensão.
Inadimplentes de fora
Neste novo leilão, a Aneel manteve a restrição à participação de empresas inadimplentes. São empresas que foram multadas por não executar obras nos prazos previstos e não quitaram essas multas. Se enquadram neste caso, segundo a Aneel, Furnas, Chesf e uma empresa do grupo CTEEP. A Eletronorte, que foi impedida de participar de leilões anteriores, está regularizada.
Os projetos a serem licitados totalizam investimentos de R$ 5,3 bilhões, segundo estimativa da Aneel. Ao todo, serão licitados dez lotes, compostos de 5.017 quilômetros de linhas de transmissão e subestações com capacidade total de 1.200 mega-volt-amperes (MVA). A conclusão dos empreendimentos previstos no novo leilão, que compreende dez lotes, deve ocorrer no prazo de 24 a 36 meses.
A Aneel propôs no edital a Receita Anual Permitida (RAP) de R$ 586 milhões para os projetos. Vence a disputa pelos lotes de empreendimentos as empresas que, individualmente ou em grupo, apresentarem o menor valor de receita anual.
De acordo com a Aneel, os lotes H e I, que conectarão os Estados do Pará e de Tocantins, farão o início do escoamento da energia a ser produzida pela hidrelétrica Belo Monte, localizada no rio Xingu (PA).
Diário do Nordeste
