Fórum de Milagres realizou 18 audiências do Juizado Especial Criminal nesta terça-feira

Foto: Klébio Leite

 

Agência OKariri, Por Ribamar Xavier e Klébio Leite

 

O Fórum do Município de Milagres, que temporariamente funciona na Avenida Sandoval Lins, teve uma terça-feira (30) agitada. De acordo com o Dr. Renato Esmeraldo Paes, Juiz de Direito Titular da Comarca, foram realizadas 18 audiências previamente agendadas, todas relacionadas ao Juizado Especial Criminal. Ainda segundo o magistrado, na oportunidade foram tratados crimes de menor potencial ofensivo que são os considerados pela lei com pena máxima de 02 (dois) anos.

 

As audiências acontecidas nesta terça-feira são chamadas audiências preliminares em que o primeiro objetivo é buscar acordo entre as partes ou, na pior das hipóteses, apresentar uma proposta de transação penal, pelo representante do Ministério Público, que consiste, geralmente, no pagamento de cestas básicas a organizações não governamentais ou prestação de serviço comunitário.

 

De acordo com o Dr. Renato Esmeraldo, praticamente em todas as audiências realizadas, com exceção de 03 (três) no máximo, em que as partes não foram localizadas, o resultado foi satisfatório.

 

Ouça no player abaixo a entrevista que Dr. Renato Esmeraldo Paes concedeu a reportagem da Som da Terra FM, parceira do Portal OKariri.

 

 

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