O Ministério das Comunicações divulgou na quarta-feira (15/07) a lista de municípios contemplados no Plano Nacional de Outorgas (autorização) para rádios comunitárias e rádios FM e TVs com fins exclusivamente educativos. São 699 cidades que vão receber outorgas de radcom e 235 localidades atendidas com rádios e TVs educativas.
O PNO de radiodifusão comunitária vai contemplar 496 municípios brasileiros que ainda não possuem nenhuma rádio autorizada e outras 203 cidades que já contam com pelo menos uma emissora. Atualmente, as rádios comunitárias estão presentes em 3.781 municípios. O objetivo com esse novo plano é ampliar o serviço para 4.277 cidades, o que representa 76,7% das localidades brasileiras (Para conferir a lista de todas as cidades clique aqui).
As datas de lançamento dos editais de concorrência vão ser anunciadas em agosto. Dentro do PNO também vão ser adotadas novas regras que vão facilitar a participação das entidades ao exigir menos documentos e agilizar as etapas de análise dos processos.
Os critérios seguidos para a escolha dos municípios atendidos com rádios comunitárias foram os cadastros de demonstração de interesse enviados pelas entidades ao Ministério das Comunicações, a chamada demanda reprimida. Já para as outorgas educativas foram levados em conta as demonstrações de interesse, a disponibilidade de canais de FM ou TV na cidade e a presença de instituições de ensino superior públicas.
O Ceará foi contemplado com 12 emissoras educativas 51 comunitárias e 2 TVs (Itaiçaba e Cascavel). No cariri foram três as cidades beneficiadas Brejo Santo (Educativa); Aurora e Barbalha (Comunitárias).
Confira a lista de cidades do Ceará beneficiadas:
Emissoras Educativas
Acaraú, Beberibe, Brejo Santo, Caririaçu, Cedro, Farias Brito, Jaguaretama, Nova Olinda, Solonópole, Tamboril, Tejuçuoca, Ubajara.
Emissoras Comunitárias
Aracati; Aracoiaba; Arneiroz; Aurora; Barbalha; Barreira; Barroquinha; Baturitá; Boa Viagem; Camocim; Capistrano; Cariré; Cariús; Cascavel; Catuda; Caucaia; Chorozinho; Coreaú; Euzébio; Fortaleza; Fortim; Frecheirina; Guaiúba; Guaramiramga; Ibicuitinga; Ipalmirim; Ipu; Jaguaribe; Jijoca de Jeriquaquara; Lavras da Mangabeira; Maracanaú; Maraguape; Morrinhos; Mucambo; Mulugu; Pacatuba; Pindoretama; Piquet Carneiro; Quixadá; Quixelô; Quixeramobim; Saboeiro; São Gonçalo do Amarante; Sobral; Solonopole; Tejuçuoca; Trairi; Tururu; Uruoca; Varzéa Alegre; Viçosa do Ceará.
Com informações do Ministério das Comunicações.
