O vereador André Feitosa (PPS – Barbalha) apresentou denúncia contra a Secretaria de Municipal de Saúde Barbalha, por fraude no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), instrumento que repassa informações ao Ministério da Saúde para que haja o faturamento das unidades e a transferência dos recursos financeiros. Segundo o vereador, o setor de informática da Secretaria teria alterado o cadastro e colocado o Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS) Dr. Paulo Duarte Sampaio como uma unidade que presta atendimento contínuo de 24 horas por dia, com plantões incluindo sábados, domingos e feriados, quando na verdade o equipamento só funciona oito horas diariamente.
De acordo com André, na gestão de Romeu Feijó foi realizado um projeto para que esse CAPS II fosse promovido ao status III. Mas a proposta não chegou a ser viabilizada. Segundo o vereador, na gestão de Zé Leite, a classificação da unidade continuou respondendo por um CAPS II e recebendo verbas correspondentes a de uma unidade tipo III.
Enquanto um CAPS II recebia em torno de R$ 43.000,00, o serviço III, à época, estava habilitado para receber R$ 50.000,00. Atualmente, esse valor sofreu um reajuste e essa estimativa foi para R$ 63.144,68. A diferença de valores reais estaria orçada em mais R$ 10.000,00. “Essa situação já perdura O vereador André Feitosa (PPS – Barbalha) apresentou denúncia contra a Secretaria de Municipal de Saúde Barbalha, por fraude no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), instrumento que repassa informações ao Ministério da Saúde para que haja o faturamento das unidades e a transferência dos recursos financeiros.
Segundo o vereador, o setor de informática da Secretaria teria alterado o cadastro e colocado o Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS) Dr. Paulo Duarte Sampaio como uma unidade que presta atendimento contínuo de 24 horas por dia, com plantões incluindo sábados, domingos e feriados, quando na verdade o equipamento só funciona oito horas diariamente.
De acordo com André, na gestão de Romeu Feijó foi realizado um projeto para que esse CAPS II fosse promovido ao status III. Mas a proposta não chegou a ser viabilizada. Segundo o vereador, na gestão de Zé Leite, a classificação da unidade continuou respondendo por um CAPS II e recebendo verbas correspondentes a de uma unidade tipo III.
Enquanto um CAPS II recebia em torno de R$ 43.000,00, o serviço III, à época, estava habilitado para receber R$ 50.000,00. Atualmente, esse valor sofreu um reajuste e essa estimativa foi para R$ 63.144,68. A diferença de valores reais estaria orçada em mais R$ 10.000,00. “Essa situação já perdura há quatro anos. Eles recebem por um CAPS 24 horas quando, na verdade, eles oferecem um serviço apenas de 8 horas dia. Está constatado que é uma fraude.
O sistema do Cadastro foi fraudado pela Prefeitura e essa irregularidade gerou um prejuízo de mais de R$ 1,5 milhão dos cofres da União, que foram transferidos pro Fundo Geral da Saúde do Município. Ninguém sabe aonde foi parar esse dinheiro”, denunciou André.
O vereador adiantou que vai entrar com um pedido de investigação junto ao Ministério Público Federal, para sejam apuradas as denúncias de fraude. O artigo 1º da Portaria de 742, de 22 de dezembro de 2008, aponta alteração a classificação anterior e habilita, a contar da publicação deste ato, os serviços a seguir selecionados, para realizar os procedimentos previstos na Portaria SAS/MS nº 189, de 20 de março de 2002.
O atendimento de 24 horas diárias prevê cinco leitos para observação/repouso, atendendo inclusive aos feriados e finais de semana, desenvolvendo atividades diárias em saúde mental. A equipe do Jornal do Cariri tentou contato com a administração municipal de Barbalha, mas não obtivemos êxito. Segundo os assessores, o prefeito Zé Leite estava viajando. A secretária interina de Saúde, Desirré de Sá Barreto, não quis se manifestar sobre o caso.
Jornal do Cariri
