O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta quarta-feira (20) que, em vez de cassar automaticamente o mandato do deputado licenciado José Genoino (PT-SP), a mesa diretora da Casa irá abrir processo para que os parlamentares analisem em plenário a eventual perda de mandato. O deputado petista está preso desde o último sábado (16) no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
No ano passado, durante o julgamento do processo do mensalão, os ministros da Suprema Corte haviam determinado que os condenados que são parlamentares deveriam perder os mandatos assim que não houvesse mais possibilidades de recursos. No caso de Genoino, o chamado trânsito em julgado ocorreu na última sexta (15), quando também foi expedida a ordem de prisão contra ele.
Segundo Alves, a Mesa Diretora irá seguir o rito normal previsto no regimento interno da Casa para os casos de perda de mandato. A liturgia é a mesma do processo que ao final manteve o mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO).
Nesta quinta, às 9h, os dirigentes da Câmara devem apresentar a representação contra Genoino e encaminhar o processo para análise da Comissão de Constituição e Justiça, informou o peemedebista.
“A Câmara foi notificada ontem [terça]. Agora, tendo chegado, já convoquei para amanhã a Mesa Diretora para dar início ao processo. (…) É assim que o rito regimental determina. Se encaminha para a CCJ e aí tramita normalmente até o processo final no plenário da Casa”, explicou Alves.
A Secretaria-Geral da Câmara recebeu às 21h desta terça-feira (19) um ofício de quatro páginas assinado pelo presidente do STF no qual Barbosa comunica a decisão do STF de executar a condenação dos réus.
O documento, endereçado ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), não detalha as circunstancias das prisões nem informa quem as executou. Apesar de ser endereçado à Câmara, o ofício do relator do mensalão lista a certidão de julgamento de todos os réus, sem distinguir os deputados.
Na tarde de terça-feira (19), José Genoino deixou o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para se submeter a exames no Instituto Médico Legal (IML). Genoino foi o primeiro réu do processo do mensalão a se entregar à Polícia Federal na última sexta (15). No dia seguinte, o ex-dirigente do PT foi transferido ao lado de outros oito condenados para a capital federal.
Dilma preocupa com saúde de José Genoino
A presidente Dilma Rousseff disse estar preocupada com a saúde do deputado federal licenciado José Genoino (PT-SP), um dos presos no processo do mensalão. Em entrevista na manhã desta quarta-feira (20) às rádios Central e Rede do Bem, ambas de Campinas (SP), Dilma também afirmou que, enquanto estiver no cargo não comentará a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), mas fez considerações que chamou de “humanitárias” em relação às prisões.
“Eu me manifestei de fato com grande preocupação humanitária sobre a saúde do deputado federal Genoino, por dois motivos. Porque eu sei as condições da saúde dele, ele teve uma doença extremamente grave do coração e sei que toma anticoagulante. E ao mesmo tempo, é importante que eu diga que tenho uma relação pessoal com a família do Genoino. Eu estive encarcerada com a mulher do Genoino no período da ditadura militar”.
A presidente Dilma fez questão de ressaltar que não vai se manifestar publicamente sobre o resultado do julgamento do mensalão ou sobre os presos. “Isso não quer dizer que eu não tenho as minhas convicções, mas enquanto eu for presidenta não faço observação, críticas ou análises da Suprema Corte do meu país”, afirmou.
G1
