A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (23) a Operação Backdoor para investigar um suposto esquema de desvio de bens da Receita Federal no Rio de Janeiro. A apuração aponta o desaparecimento de cerca de 300 computadores, cinco aparelhos de refrigeração e veículos do patrimônio do órgão, com prejuízo estimado em aproximadamente R$ 350 mil.
Com apoio da Corregedoria da Receita Federal, policiais federais cumprem quatro mandados de busca e apreensão nos municípios do Rio de Janeiro e de Angra dos Reis. A investigação teve início após uma notícia-crime encaminhada pela própria Receita Federal, que identificou indícios de irregularidades envolvendo equipamentos pertencentes ao órgão.
“As investigações tiveram início a partir de mecanismos internos de controle da Receita Federal. Durante procedimentos de acompanhamento e conferência de inventário, o órgão identificou indícios de retirada irregular de mercadorias, sem a devida autorização administrativa”, afirmou a Receita.
Segundo as investigações, os bens teriam sido retirados do patrimônio público por meio de um esquema que envolveria um servidor público cedido à Receita Federal e integrantes de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). Os investigadores também apuram a possível destinação desses materiais a terceiros por meio da utilização de termos de doação supostamente fraudados.
Além dos computadores e aparelhos de refrigeração, a Polícia Federal busca esclarecer o desaparecimento de veículos que estavam no pátio da Receita Federal. As diligências em andamento pretendem reunir provas para identificar todos os envolvidos e verificar a extensão do esquema investigado.
“As investigações prosseguem com o objetivo de identificar todos os envolvidos, apurar a extensão dos fatos e promover a responsabilização criminal, civil e administrativa dos responsáveis, além da recuperação dos prejuízos causados aos cofres públicos”, completou a autoridade fiscal.
Caso as suspeitas sejam confirmadas, os investigados poderão responder pelos crimes de peculato e associação criminosa. O crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal, ocorre quando um servidor público se apropria ou desvia bens públicos em benefício próprio ou de terceiros.
Pela legislação brasileira, o peculato doloso prevê pena de reclusão de dois a 12 anos, além de multa. Na esfera administrativa, o servidor também pode sofrer demissão, responder por improbidade administrativa, perder a função pública, ser obrigado a ressarcir integralmente os danos ao erário e ficar impedido de contratar com o poder público, conforme o resultado das apurações e eventual condenação.
