FOTO: FABIO RODRIGUES POZZEBOM/ABR
O PT atacou a “partidarização do Judiciário” e acusou o Supremo Tribunal Federal de ter feito um “julgamento político” do escândalo do mensalão. De acordo com o jornal O Povo, a Executiva Nacional da legenda divulgou texto contra a corte após a definição, segunda-feira, das penas do ex-ministro José Dirceu, do ex-presidente do partido José Genoino e do ex-tesoureiro Delúbio Soares. A reunião para discutir o documento, na sede do partido em São Paulo, foi convocada quarta-feira à noite.
O texto enfatiza as críticas ao STF e cita nominalmente apenas Dirceu, condenado a dez anos e dez meses de prisão após a corte ter concluído que ele foi o principal responsável pela organização do mensalão, que distribuiu milhões de reais a políticos que apoiaram o governo Lula no Congresso Nacional. O partido afirmou que a condenação do ex-ministro com base na teoria do domínio do fato –segundo a qual o autor não é só quem executa o crime, mas quem tem o poder de decidir sua realização e planeja para que ele aconteça– cria um “precedente perigoso: o de alguém ser condenado pelo que é, e não pelo que teria feito”.
O Supremo levou em conta o poder de Dirceu no governo e no PT e seu contato frequente com participantes do esquema para condená-lo. O PT disse que a condenação de réus por compra de votos foi uma tentativa de “criminalizar” o partido e afirmou que tentará conter a “partidarização do Judiciário, evidente no julgamento”. Dos 11 ministros que julgaram o mensalão, 8 foram indicados pelo ex-presidente Lula e pela presidente Dilma Rousseff, incluindo o relator do caso, Joaquim Barbosa.
Questionado sobre o que chamaria de “partidarização” diante de as indicações terem sido majoritariamente de petistas, o presidente do partido, Rui Falcão, disse que o resultado “mostra que o presidente Lula fez suas escolhas sem levar isso [o julgamento] em conta”.
O dirigente afirmou que a crítica se dirigia ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e à coincidência do julgamento com o período eleitoral. “O procurador não escondeu seu viés de parcialidade ao afirmar que seria positivo se o julgamento interferisse no resultado das eleições”, diz o texto petista.
