FOTO: ABIO RODRIGUES POZZEBOM/ABR
Após nova sessão de bate-boca entre ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu condenar o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares a penas que somam 26 anos e oito meses de prisão. De acordo com as Agências de Notícias, eles também terão de pagar multas que somam R$ 1,5 milhão. Pertencente ao núcleo financeiro do esquema, a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabelo foi condenada a 16 anos e oito meses de prisão, com multa de R$ 1,5 milhão.
A votação ocorreu após forte desentendimento entre o relator do processo, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski – que chegou a se retirar do plenário, indignado, em sinal de protesto. Isso porque Barbosa decidiu, na última hora, começar a fixar as penas para o núcleo político do mensalão, ao contrário do que havia anunciado na semana passada. Lewandowski reclamou da “surpresa” e Barbosa acusou o ministro de fazer “joguinho” para tentar “obstruir” e retardar o ritmo do julgamento.
Lewandowski só retornou ao plenário horas depois, após intervalo proposto pelo presidente da Corte, Carlos Ayres Britto.
O STF definiu que Dirceu, homem forte do governo Lula (PT), comandou uma quadrilha que desviou recursos públicos que, misturados a empréstimos fictícios, foram usados para pagamento de parlamentares. Para ele, os ministros definiram 10 anos e 10 meses de prisão, além de R$ 670 mil em multa.
A lei estabelece que penas acima de oito anos devem ser cumpridas inicialmente em regime fechado. Com isso, Dirceu terá de cumprir inicialmente a pena na cadeia – segundo criminalistas, pelo menos um ano e nove meses na prisão antes de passar para o regime semiaberto. Por ser advogado, ele ficará em cela especial, sem grade.
Delúbio, que recebeu dois anos e três meses de prisão por formação de quadrilha e seis anos e oito meses por corrupção de parlamentares, também terá de cumprir a pena em regime fechado, além de ter de pagar multa de R$ 325 mil.
Já para Genoíno, os ministros aplicaram penas que chegam a seis anos e onze meses, além de multa de R$ 468 mil, também por formação de quadrilha e corrupção ativa. Assim, ele terá que cumprir a pena em regime semiaberto, podendo deixar a prisão para trabalhar.
Pela legislação, Kátia Rabelo também terá de cumprir parte de sua condenação na cadeia. Ela foi condenada por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas. O Banco Rural emprestou R$ 32 milhões para o PT e o empresário Marcos Valério, e ajudou-os a distribuir o dinheiro a partidos políticos sem chamar a atenção.
